Portabilidade da conta de luz pode ser o fim da “escravidão” do consumidor, diz deputado

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Instalada na semana passada, a comissão especial que analisa o projeto (PL 1917/15) que permite ao consumidor escolher um fornecedor dentro do mercado de energia elétrica – a chamada “portabilidade da conta de luz” – se reuniu nesta quarta-feira (30) para a apresentação do plano de trabalho.

Os deputados aprovaram a realização de audiência pública para ouvir o ministro de Minas e Energia e também a Aneel sobre o assunto, além de representantes das associações de distribuidores e de comercializadores de energia e ainda da associação de produtores independentes.

O que diz o projeto
Alguns consumidores maiores, como indústrias, já podem optar pelo fornecedor que apresentar melhores condições e custos. O projeto de lei discutido pretende estender esse direito de escolha a todos os consumidores.Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator da comissão especial, deputado Edio Lopes

O relator da comissão especial que analisa a proposta, deputado Edio Lopes (PL-RR), considera que o modelo de fornecimento apresentado segue os mesmos passos da maioria dos países desenvolvidos.

“Os grandes consumidores compram do fornecedor que melhores condições lhe oferece. E ele recebe essa energia na localidade onde ele está consumindo. O que nós estamos querendo fazer é universalizar esse procedimento”, explica. Segundo Lopes, dessa forma haverá livre concorrência e, assim, o consumidor “não ficará escravizado” ao ter que comprar energia de um único fornecedor.

O relator comparou o modelo da proposta ao que já acontece no setor de telefonia, onde o usuário pode escolher a operadora que melhor lhe atenda.

A proposta que cria a portabilidade da conta de luz chegou a ser analisada por uma comissão especial ano passado, mas o relatório não foi votado até o final da legislatura.

Em fevereiro deste ano, o texto foi desarquivado a pedido do único dos autores da proposta que se reelegeu, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.