Em meio à orientação do governo federal de reduzir custos e gerar resultados, as estatais deverão enxugar ainda mais o quadro de funcionários em 2019. Levantamento feito pelo G1, a partir de informações do Ministério da Economia e das próprias empresas, aponta que o número de desligamentos no ano poderá passar de 25 mil.

Segundo Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério da Economia, já foram aprovados pelo governo este ano 7 programas de demissão voluntária (PDVs) ou de aposentadoria incentivada de empresas distintas.

A estimativa do governo é de um total de 21,5 mil desligamentos ao longo do ano somente com esses sete programas, o que poderá gerar uma economia com folha de pagamento da ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.

O número não inclui o PDV anunciado em abril pela Petrobras, que pela lei não precisa de aval do governo para lançar programas de desligamento. Considerando também a expectativa de 4,3 mil demissões na petroleira, o total de desligamentos previstos no ano em estatais chega a 25,8 mil.

“Além desses, já temos outros 4 em discussão”, disse o secretário Soares em entrevista ao G1.

A lista das estatais envolvidas, entretanto, ainda não foi tornada pública. Segundo o secretário, a abertura de PDVs ou programas de aposentadoria incentivada é uma “decisão estratégica de cada empresa” e não cabe ao governo “queimar a largada”.

“A secretaria aprova os parâmetros. Cabe à diretoria das empresas, em conjunto com a área de recursos humanos, conversar com os funcionários e fazer um trabalho de divulgação”, disse.

“O que posso dizer é que estamos reforçando a estratégia e tem uma orientação clara do governo no sentido de economicidade e melhor resultados… estamos reduzindo os quadros”.

Entre as estatais que já anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada estão Correios, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos são voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, próximos da idade de se aposentar ou que já estejam aposentados pelo INSS. Veja quadro abaixo:

Estatais com programas de desligamento abertos

Empresa	Estimativa de desligamentos	Economia esperada	Público-alvo
Correios	7.300	não informado	funcionários com maior idade, maior tempo de serviço e maior tempo de aposentadoria
Petrobras	4.300	R$ 4,1 bilhões entre 2019 a 2023	funcionários que estejam aposentados até junho de 2020
Infraero	cerca de 600	não informado	funcionários próximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos à iniciativa privada
Serpro	não informado	não informado	funcionários que já cumpriram os requisitos para aposentadoria
Embrapa	2.800	R$ 65 milhões por mês	funcionários acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa

Fonte: Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia

Redução do quadro começou em 2015

O enxugamento do quadro de pessoal das estatais vem ocorrendo continuamente desde 2015, em movimento iniciado ainda no governo Dilma Rousseff.

Segundo dados da Sest, o número total de funcionários empregados em estatais federais caiu de 554.834 no final de 2014, para 494.912 final de 2018 (último dado disponível), o que representa uma queda de 11% (59.922 a menos).

De acordo com a secretaria, desde 2015, já chegam a cerca de 44 mil o número de cortes resultantes da implementação de programas de desligamento voluntário.

Somente no ano passado, houve uma redução de 13.434 pessoas no quadro das estatais através deste mecanismo. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (2.728), Correios (2.648) e Banco do Brasil (2.195), segundo os dados oficiais.

Quadro de pessoal nas estataisEvolução do efetivo nos últimos anos468.184468.184483.133483.133498.527498.527516.748516.748539.938539.938551.405551.405554.834554.834552.224552.224535.270535.270508.346508.346494.912494.912200820092010201120122013201420152016201720180100k200k300k400k500k600k2012
539.938
Fonte: Secretaria de coordenação e governança das empresas estatais/Ministério da Economia

Atualmente, a estatal com o maior número de funcionários é os Correios, com 105 mil trabalhadores. Na sequência, estão Banco do Brasil (101 mil), Caixa (84,9 mil) e Petrobras (62 mil).

Confirmada a expectativa de mais de 25 mil cortes em 2019, o quadro de funcionários nas estatais irá recuar para o menor patamar em ao menos 10 anos.

“Queremos que as empresas se reinventem, realoquem e apliquem mais tecnologia de forma que possamos ter de fato uma redução de custos e um aumento da produtividade da mão de obra… Essas estatais e participações da União precisam gerar resultado e fazer sentido para a sociedade”, afirma o secretário.

Petrobras abriu novo PDV e espera adesão de 4,3 mil funcionários — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Redução de custos e reação de funcionários

Embora as medidas de enxugamento das estatais sejam bem recebidas pelo mercado, elas têm sido criticadas pelos sindicatos e federações de trabalhadores.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), por exemplo, classifica o programa de desligamentos nos Correios como “parte do projeto de sucateamento das estatais visando a terceirização e a privatização”.

“A imposição de um plano de saúde abusivo, extinção de cargos e a falta de concurso para carteiros desde 2011 provocaram um déficit no quadro da empresa que tem gerado sobrecarga e queda na qualidade dos serviços prestados à população”, disse a Fentect, em nota.

Questionado sobre os riscos da redução dos quadro comprometer a qualidade do serviço prestado pelas estatais, Soares disse que o melhor indicador de eficiência das empresas é o de rentabilidade, e destacou que o resultado das estatais melhoraram nos últimos anos.

“Os resultados mostram que estamos melhorando. Saímos de um resultado negativo de R$ 32 bilhões em 2015 para um lucro de R$ 25 bilhões em 2017. Ainda estamos fechando os dados consolidados das estatais em 2018, mas posso adiantar que será substancialmente maior”, afirmou.

Considerando somente os conglomerados das maiores estatais (BB, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras), o lucro passou de R$ 28,3 bilhões para R$ 70 bilhões.

• No alvo de privatização, principais estatais lucram 132% mais em 2018

Atualmente, 18 estatais, que reúnem cerca de 77 mil trabalhadores, ainda seguem dependentes do Tesouro Nacional. Ou seja, precisam receber dinheiro para pagar suas despesas, pois não geram receita suficiente.

País tem atualmente 134 estatais federais, sendo 18 delas dependentes do Tesouro — Foto: Divulgação/Ministério da Economia

País tem atualmente 134 estatais federais

Atualmente, são 134 estatais federais, sendo 88 delas subsidiárias de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa, Correios e BNDES. Em 2016, eram 154. Veja aqui a lista.

Nos últimos dois anos, 20 estatais já foram privatizadas ou liquidadas, sendo a maioria delas subsidiárias da Eletrobras e da Petrobras.

O governo do presidente Bolsonaro tem prometido reduzir significativa o número de estatais e defende a venda de uma série delas e de suas subsidiárias.

Entre as empresas à frente da fila da privatização, cuja venda já está sendo formatada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)do governo federal, estão Eletrobras, Casa da Moeda, Ceasaminas, CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre).

“É complexo dar uma previsão para o ano, mas acredito que vamos reduzir esse número. Somente a Eletrobras tem 28 subsidiárias embaixo dela”, avaliou o secretário.

Na avaliação do secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, as mais de 100 estatais sob o controle do governo federal podem render cerca de US$ 490 bilhões para a União. Segundo ele, apenas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras deverão ser preservados como empresas estatais.

“Além das privatizações do PPI, temos a política de desinvestimentos que vai ser acelerada na Petrobras, venda de subsidiárias, extinções e outras modalidades que também ajudarão a gerar um enxugamento das estatais e do número de funcionários”, acrescentou Soares.