Gonzaga Patriota

Relator da CPI de Brumadinho pede indiciamento de 14 funcionários da Vale e da TÜV SÜD

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Ao apresentar parecer final da CPI criada no Senado para investigar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), o senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 funcionários da Vale e da empresa de auditoria alemã TÜV SÜD e também o das duas empresas.

Em relação aos 14 funcionários apontados como responsáveis pela tragédia (veja mais abaixo a lista completa), Carlos Viana sugeriu à CPI que eles respondam por homicídio culposo (sem intenção de matar, com culpa inconsciente), lesão corporal, destruição de flora e poluição.

Viana recomendou ainda no relatório que a Vale e a TÜV SÜD respondam judicialmente pelos crimes de destruição de florestas, incluindo a Mata Atlântica, além de poluição com morte dos animais e da vegetação. De acordo com o relator, a onda de rejeitos de mineração inviabilizou a área afetada para ocupação humana.

A tragédia na barragem da mineradora Vale, que ocorreu em janeiro, deixou, pelo menos, 246 mortos e 24 desaparecidos.

Os integrantes da CPI podem votar ainda nesta terça o relatório do senador de Minas Gerais. Se o parecer for aprovado, as recomendações dos parlamentares serão encaminhadas ao Ministério Público, para que seja avaliada a possibilidade de denunciar os investigados à Justiça.

Entre os funcionários alvo do pedido de indiciamento está o presidente afastado da Vale Fábio Schvartsman. Ele deixou o comando da mineradora em março, após a força-tarefa de promotores, procuradores e policiais que investiga o rompimento da barragem ter recomendado o afastamento do executivo e de outros 13 empregados da mineradora.

Oito funcionários da Vale diretamente envolvidos nos procedimentos de segurança e estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho chegaram a ser presos, mas depois foram libertados.

Contratada pela Vale para fazer auditoria em áreas de barragens, a TÜV SÜD passou a ser investigada porque emitiu laudo garantindo a estabilidade da estrutura de depósito de rejeitos de mineração.

Veja abaixo quem são os 14 funcionários alvo do pedido de indiciamento:

>>> Vale

  • Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale
  • Gerd Peter Poppinga
  • Luciano Siani
  • Lúcio Flavo Gallon Cavalli
  • Silmar Magalhães Silva
  • Alexandre de Paula Campanha
  • Rodrigo Artur Gomes de Melo
  • Joaquim Pedro de Toledo
  • Renzo Albieri Guimarães Carvalho
  • Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
  • César Augusto Paulino Grandchamp
  • Cristina Heloiza da Silva Malheiros

>>> TÜV SUD

  • Makoto Namba
  • André Jum Yassuda

O que diz o relatório

  • O parecer do senador Carlos Viana afirma que, no ano passado, a barragem de Brumadinho sofreu “grave fraturamento hidráulico” durante a instalação de um dreno. Segundo o relatório, o incidente foi relatado à Agência Nacional de Mineração (ANM), mas com menor ênfase de risco do que a que havia sido reportada no relatório interno da Vale.
  • O relator afirmou ainda que deveriam ter sido realizadas obras na barragem com o objetivo de reduzir o nível de água. Carlos Viana destacou no documento que, no dia do rompimento, um forte fluxo de água saiu deste ponto do dreno
  • Dois dias antes do rompimento, aponta o parecer, funcionários da Vale identificaram que um equipamento chamado “piezômetro”, que avalia o nível de água na barragem, estava com problemas de leitura. De acordo com Viana, nenhuma medida foi tomada
  • O parecer destaca ainda que uma troca de e-mails identificada pela CPI mostrou que a funcionária da Vale Cristina Malheiros tinha acesso aos relatórios de auditoria e fazia alterações em seu conteúdo antes que fossem formalmente apresentados à Vale e à ANM
  • O relatório descreve anotações do gerente executivo de governança de geotecnia corporativa da Vale, Alexandre Campanha, nas quais ele reconhece os riscos da barragem de Brumadinho. Em uma dessas anotações obtidas por meio de mandados de busca e apreensão, o executivo ressalta que era necessário “fazer um bom planejamento p/ B1”. “Tomar cuidado”, enfatizou Campanha na anotação
  • O relator recomendou no parecer que a ANM seja fortalecida pelo governo federal, inclusive, com o repasse de mais recursos financeiros. O documento diz que o Tribunal de Contas da União, a partir da tragédia de Mariana (MG), identificou um grave déficit organizacional na ANM, com potencial de risco de novos desastres. Conforme a Corte de fiscalização, a agência sofre com quadro técnico reduzido e “altíssima” exposição à fraude e à corrupção
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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.