Sancionada lei que aumenta punição de torcidas organizadas
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (26) a nova lei (13.912/19) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, aprovada sem vetos, que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e inclui detalhes sobre atos agressivos e aumenta tempo de condenação para os criminosos.
Entre as mudanças está a inclusão da violência praticada por torcidas organizadas fora dos estádios e mesmo quando não há partida de futebol. Com prazo de três anos de punição na lei anterior, agora a promoção de tumultos, pratica ou incitação de violência e invasão de locais restritos pode deixar a torcida até cinco sem poder comparecer a eventos esportivos.
Também serão punidas brigas com torcedores, invasão de locais de treinamento e práticas de crimes contra atletas, árbitros, fiscais, jornalistas e organizadores de eventos de esportes.