Uma pesquisa desenvolvida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) mostra que o surgimento de lixões – depósitos ilegais de lixo em que não há controle dos materiais, cuidados com o solo e o meio ambiente – está ligado aos municípios com maior dependência de transferências de recursos intergovernamentais, densidade populacional reduzida, menor valor per capita de investimento em limpeza urbana, e com baixos níveis educacionais.

De acordo com o estudo, divulgado hoje (15), a questão econômica é o que apresenta maior impacto nos resultados. Cidades com lixões têm, em média, 90,8% de dependência financeira de repasses dos governos estaduais e federais, enquanto as que destinam os resíduos corretamente para aterros sanitários apresentam dependência menor, 79,1%, em média. 

A pesquisa mensurou ainda a relação entre o investimento em educação infantil e os depósitos ilegais. “A cada 10% de aumento no número de crianças matriculadas na escola, diminui em 3,6% a probabilidade de surgir um lixão”, disse o economista responsável pela pesquisa, Jonas Okawara. 

O levantamento mostra que cidades com maior volume de recursos do orçamento municipal voltado à limpeza urbana tendem a criar menos depósitos irregulares. Municípios com lixão gastam cerca de R$ 76 mil por mês com esses serviços. Já os que destinam os resíduos corretamente investem, em média, R$ 534 mil a cada mês. 

“Evidenciou-se que além da questão educacional, para eliminarmos os lixões no Brasil, as cidades necessitam de recursos orçamentários e financeiros para sustentar o custeio dos serviços. Sem recursos próprios e vinculados, as cidades não conseguirão acabar com a destinação inadequada”, disse Okawara.

Concentração urbana

Segundo o levantamento, cidades com menor concentração urbana possuem maior probabilidade de gerar lixões. De acordo com a pesquisa, a destinação adequada de resíduos exige serviço logístico e demanda de escala para ser viabilizado. Dessa forma, quanto maiores as distâncias a serem percorridas e menores os volumes de resíduos a serem coletados, mais cara fica a atividade: em média, municípios com cerca de 78,5 habitantes por quilômetro quadrado (km²) utilizam lixões. Já os que concentram 264,4 habitantes/km², destinam o lixo corretamente.

Segundo o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), desenvolvido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e pela PwC (PricewaterhouseCoopers), após oito anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelecia o fim dos lixões em 2014, 53% das cidades brasileiras ainda destinam o lixo incorretamente para depósitos clandestinos.

Critica de ministro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, classificou nesta segunda-feira o aumento do prazo para os municípios eliminarem lixões no país como um desserviço. A proposta deve passar por votação na Câmara dos Deputados em caráter de urgência. A meta inicial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que previa a substituição por aterros, era agosto de 2014, mas foi descumprida.

“A ideia de postergar, de maneira generalizada, o atingimento da meta do fechamento de lixões é um grande desserviço para o Brasil”, disse o ministro, ao participar do Seminário Internacional de Resíduos Sólidos, realizado em São Paulo pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

Para o ministro, municípios grandes e ricos como São Paulo deveriam ter “uma coleta seletiva minimamente bem-feita”. Na opinião de Salles, as cidades pequenas e afastadas dos grandes centros urbanos poderiam, porém, gozar de prazo mais flexível.

“Temos uma interlocução muito boa com os deputados na parte do meio ambiente. Já manifestamos preocupação sobre uma solução linear. Há casos, realmente, de municípios que estão muito longe de alcançar as metas, seja porque estão isolados ou porque entraram em colapso financeiro”, disse.