TJPE desiste de cancelar comarcas no interior do estado

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não vai mais fechar comarcas no interior do estado. A medida iria afetar cerca de 20 unidades judiciárias e seguia uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ofício à Ordem dos Advogados do Brasil em PE (OAB/PE), o presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira, explicou que o fechamento não irá ocorrer mais pela importância de ter um magistrado “para pacificar a ordem social” nas cidades mais afastadas dos grandes centros.

A resolução nº 184/2013 do CNJ diz que “os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio”. Para atender esse ponto, o TJPE identificou as comarcas que poderiam ser desativadas.

A atitude chamou a atenção do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista, que chegou a notificar o presidente do TJPE oficialmente, por meio de ofício. “Já temos um déficit de magistrados no interior, caso essa medida viesse a ser implantada a situação só se agravaria”, conta Bruno. Na última quinta-feira (15), o assunto foi encerrado por meio de outro ofício, de Adalberto de Oliveira a Bruno Baptista, garantindo que o expediente não seria mais tomado.

Procurado, o TJPE explica que a desativação de comarcas no interior foi um “estudo técnico realizado durante a última gestão”, quando Leopoldo Raposo era o presidente da instituição. Com a chegada de Adalberto na chefia, a avaliação foi retomada e não se viu mais a necessidade de cancelar unidades judiciárias, visto que é possível que um juiz seja responsável por mais de uma comarca.

“A atual gestão analisou propostas para a desativação e adotou o exercício cumulativo da função de juiz. Ou seja, titulares de outras comarcas respondem cumulativamente por comarcas com baixa distribuição. Sendo assim, o Tribunal concentra a força de trabalho nas comarcas de maior distribuição”, diz o TJ, em nota.

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.