A auditoria do Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de uma das ações da Operação Eleições, iniciada no último mês de setembro. O intuito era verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. Equipes de auditoria do TCE entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos de Pernambuco para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística. Nos 184 municípios, 513 unidades foram analisadas. 

Foram verificadas a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros. 

De acordo com os dados do relatório, as escolas estaduais passaram no teste do TCE. Segundo explicou Nasli Lopes, gerente de auditoria de educação, as equipes de avaliação puderam encontrar as unidades em boas condições para receber os alunos. Além disso, a maioria delas seguindo os protocolos determinados pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. “Tiveram escolas que fizeram a mais, como utilizar tapetes sanitizantes, utilizar borrifadores e criar kits individuais para os professores com os instrumentos de trabalho. Também apresentaram os termos aditivos para a compra de materiais”, detalhou. Das 67 escolas visitadas, apenas duas precisavam de melhorias, ambas em Olinda.

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambco informou que “tem acompanhado as medidas sanitárias que as escolas têm adotado para atender aos procedimentos previstos no protocolo setorial de educação, conforme estabelecido pela Secretaria de Saúde. As unidades receberam obras de instalação de novas pias e lavatórios para ampliar os espaços de lavagens das mãos, máscaras, faceshields, termômetros, totens de álcool gel e tiveram as salas de aula reorganizadas para garantir o distanciamento. Diante do levantamento apresentado pelo TCE, a Secretaria de Educação e Esportes esclarece que os casos pontuais citados pelo órgão no momento das visitas nas escolas Professor Candido Pessoa e Santo Inácio de Loyola já tinham sido identificados e os reparos já estão sendo providenciados pela Secretaria.”

Em relação às escolas dirigidas pelos municípios a questão muda de figura, segundo o presidente do TCE, o conselheiro Liceu Rodolfo de Melo Júnior. Principalmente nas localizadas na Zona da Mata e Interior. “Nas municipais, realmente existe a precarização das unidades. Boa parte delas não tem condições de funcionamento adequado, são proibitivas. Algumas delas não têm água, não têm energia elétrica, além de tantos outros problemas estruturais. Não se trata só para este momento da volta, não. Elas nem tinham planejamento de custos, de quantos servidores precisariam a mais para voltar. O que se verificou, é que desde sempre, digo antes da pandemia, eles já tinham esses problemas estruturais. O Tribunal, desde então, vai adotar medidas para que esta situação seja minimizada”, explicou.

O conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios. Em fevereiro de 2021, eles serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos no Seminário de Novos Gestores, que será realizado pelo TCE. De acordo com o órgão, os municípios que não cumprirem o determinado para melhorar as condições de receber os estudantes poderão sofrer sanções. “Vamos julgar contas, aplicar sanções e abrir auditorias especiais para verticalizar as irregularidades encontradas. Os descumprimentos podem levar a encaminhamento para ações de improbidade e, se for o caso, até responsabilidade penal”, relatou Liceu Rodolfo.

Fonte: F