O caso Miguel, criança de 5 anos que morreu ao cair de um prédio de luxo no Recife no dia 2 de junho, foi citado como exemplo de racismo sistêmico na pandemia em relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Pessoas de Descendência Africana, O documento, concluído em 21 de agosto, foi debatido nesta quarta (30), em reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

“Em alguns casos, não avaliar e mitigar os riscos associados à pandemia da Covid-19 e ao racismo sistêmico tem sido letal. Um exemplo disso foi o trágico falecimento de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos, no Brasil”, afirmou o Grupo de Trabalho, no texto.

“Muitas pessoas no Brasil trabalham seis dias por semana no trabalho doméstico, de modo que é mais provável que situações precárias sejam mais habituais do que se sabe. Por isso, é necessário mitigar os riscos no contexto da pandemia”, apontou o documento.

Membro do Grupo de Trabalho, Dominique Day chamou a morte da criança de trágica e, durante a reunião do conselho, mencionou os riscos de o trabalho doméstico ser considerado essencial e da vulnerabilidade da população de descendência negra diante desse cenário. “É bom saber que o sistema de justiça está acompanhando o caso”, disse.

Durante o evento, embaixadores discutiram os riscos à população afrodescendente nos respectivos países, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Em sua fala, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também mencionou a morte da criança. “O sistema de justiça brasileiro tem sido receptivo à trágica morte do garoto de 5 anos chamado Miguel”, afirmou.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a audiência de instrução do caso foi agendada para o dia 3 de dezembro, às 9h.

Pelas redes sociais, a mãe de Miguel, Mirtes Santana, agradeceu as pessoas que se envolveram numa campanha para pedir que o Judiciário marcasse a data da sessão.

Caso Miguel

Miguel caiu do 9º andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava, do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e da primeira-dama Sari Corte Real. 

No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado “preterdoloso”, quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.

Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço .

Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real acionou a tecla do elevador que dá acesso à cobertura, às 13h10, saindo do elevador, em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sari.

No 9º andar, Miguel seguiu em direção a um corredor e parou na frente da janela da área técnica, escalou um vão e alcançou uma unidade condensadora de ar. Miguel tinha 1,10 metro e a janela, 1,20 metro. Marcas das sandálias que a criança usava atestaram que ele ficou em pé na condensadora.

Para descer de lá, Miguel pisou em um segundo equipamento do mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética. A criança escalou as grades e, ao chegar ao quarto “degrau”, se desequilibrou e caiu.

A perícia descartou a hipótese de que alguém estivesse com a criança no 9º andar. Para isso, foi calculado o tempo em que o garoto saiu do elevador e caiu no térreo: 58 segundos. Também não havia vestígios de outra pessoa no corredor em que a criança entrou.

Indenização

A mãe, o pai e a avó do menino Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho, no Recife, pediram na Justiça uma indenização por danos materiais e morais, totalizando R$ 987 mil, a Sari Gaspar Corte Real, primeira-dama de Tamandaré.

Fonte: G1