O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu um mandado de citação de Sari Corte Real após o recebimento da denúncia do Ministério Público pela morte de Miguel Otávio, de 5 anos, que caiu do 9º andar de um prédio de luxo no dia 2 de junho, no Recife. A defesa da primeira-dama de Tamandaré tem até o dia 27 de agosto para responder às acusações.

Por telefone, o advogado Pedro Avelino, que defende Sari Corte Real, informou ao G1 que o procedimento de citação é corriqueiro e já esperado. A defesa vai ser oferecida dentro do prazo legal.

Sari estava responsável por Miguel Otávio, filho da ex-empregada doméstica dela, quando a criança caiu do prédio. A mãe do menino, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com o cachorro da então patroa.

De acordo com o TJPE, o mandado de citação foi cumprido na segunda (17) e o juiz José Renato Bizerra deve analisar a defesa de Sari, podendo decretar sua absolvição ou iniciar a fase de instrução do processo.

Essa fase é composta pela escuta de testemunhas, apresentação de documentos ou de perícias. Em seguida, o Ministério Público e a defesa apresentam alegações finais e o juiz profere a decisão. O julgamento não tem data marcada.

Denúncia

A Justiça aceitou a denúncia do MPPE contra Sari Corte Real no dia 14 de julho. A primeira-dama de Tamandaré foi denunciada por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes de cometimento de crime contra criança em ocasião de calamidade pública. Nesse caso, foi levada em conta a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O MPPE recebeu o inquérito policial no dia 3 de julho e tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da investigação e tomar uma decisão.

Caso Miguel

Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava (veja vídeo acima).

No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela pagou uma fiança de R$ 20 mil para responder ao processo em liberdade.

Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado “preterdoloso”, quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.

Investigação policial

Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço (veja vídeo acima).

Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real acionou a tecla do elevador que dá acesso à cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sari.

Imagem mostra Sari Corte Real apertar botão de elevador em que estava o menino Miguel — Foto: Reprodução/TV Globo

O elevador parou no 9º andar e a criança seguiu em direção a um corredor. Depois, parou defronte à janela da área técnica, escalou um vão e alcançou uma unidade condensadora de ar. Miguel tinha 1,10 metro e a janela, 1,20 metro. Marcas das sandálias que a criança usava atestaram que ele ficou em pé na condensadora.

Para descer de lá, Miguel pisou em um segundo equipamento do mesmo tipo e se dirigiu a um gradil que tem função estética. A criança escalou as grades e, ao chegar ao quarto “degrau”, se desequilibrou e caiu.

A perícia descartou a hipótese de que alguém estivesse com a criança no 9º andar. Para isso, foi calculado o tempo em que o garoto saiu do elevador e caiu no térreo: 58 segundos. Também não havia vestígios de outra pessoa no corredor em que a criança entrou.

Homenagens e protestos

O caso ganhou repercussão nacional, com manifestações de políticos e artistas na internet e criação de um abaixo-assinado virtual com mais de 2,5 milhões de assinaturas pedindo justiça.

No dia 12 de junho, durante um ato em frente ao prédio de onde Miguel caiu, manifestantes levaram cartazes com pedido de justiça e caminharam até a delegacia onde o caso é investigado. Eles exigiram que a ex-patroa da mãe do menino seja punida por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e não culposo, como entendeu a polícia.

No dia 9 de junho, artistas pediram justiça em um protesto em barcos no Rio Capibaribe, no Recife. No dia anterior, 8 de junho, uma missa de sétimo dia foi celebrada virtualmente devido à pandemia da Covid-19.

No dia 7 de junho, outra homenagem a Miguel foi feita, mas em Tamandaré. Em 6 de junho, uma pintura com o rosto do menino foi feita na frente do prédio onde ocorreu o acidente. Em 5 de junho, um protesto reuniu centenas de pessoas em frente ao prédio onde vive a família dos ex-patrões de Mirtes, com forte participação do movimento negro.

Fonte: G1