Comissão externa cria grupo de trabalho para debater fila única em hospitais

Clipping

Deputados da comissão externa que analisa ações de combate à Covid-19 no Brasil criaram, nesta quarta-feira (13), um grupo de trabalho para debater propostas que estabelecem uma fila única para o atendimento de pacientes com a doença em hospitais públicos e privados do País.

A medida está prevista em diversos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e, diante da falta de consenso, o colegiado decidiu ampliar o debate e vai ouvir, na próxima segunda-feira (18), os autores das propostas.

Parte da polêmica decorre do Projeto de Lei 2333/20, apresentado pela bancada do Psol, que estabelece uma fila única para pacientes da Covid-19 administrada pelo Sistema Único de Saúde (SUS ). “Governadores dos 26 estados e do Distrito Federal já divulgaram carta criticando a fila única. Eles entendem que têm a capacidade de fazer a melhor escolha”, disse a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Além da carta, os governadores pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) barre uma ação proposta pelo Psol com o mesmo objetivo.

Coordenador do colegiado, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) defendeu o direito de gestores públicos de negociarem leitos com a rede privada de saúde mediante pagamento, como vem ocorrendo em alguns estados e municípios, e questionou a capacidade do governo federal para fazer a regulação de todos os leitos do País. “O painel nacional de leitos não existe. No Rio de Janeiro, não tem nenhuma informação, nem sobre os próprios hospitais federais”, criticou.

Os deputados Jorge Solla (PT-BA), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autores de projetos de lei que instituem a fila única, ponderaram que a ideia é definir protocolos que unifiquem a regulação dos leitos no País, mantendo a regulação local. “Não estão proibidos ajustes por estado”, disse Chinaglia.

Segundo Jorge Solla, todos os estados possuem centrais que já fazem a regulação de leitos. “Não podemos prescindir dos hospitais privados, temos que ampliar essa parceria”, acrescentou.

Projetos prioritários
A reunião técnica definiu ainda projetos prioritários – alguns com urgência aprovada –, que poderão ser incluídos na pauta do Plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre eles, estão:

  • Projeto de Lei 1485/20 – dobra pena de crimes praticados contra administração pública durante o estado de calamidade;
  • Projeto de Lei 2430/20 – cria plano de retomada das atividades no País após a pandemia;
  • Projeto de Lei 2505/20 – autoriza o uso de veículos escolares para o transporte de profissionais da saúde e de pacientes durante a pandemia;
  • Projeto de Lei 2040/20 – determina a divulgação diária do mapa de leitos hospitalares públicos e privados de cada unidade da Federação;
  • Projeto de Lei 1462/20 – autoriza automaticamente a exploração temporária e não exclusiva de patentes em caso de emergência de saúde pública;
  • Projeto de Lei 2230/20 – suspende reajustes dos planos e seguros privados de assistência à saúde durante a pandemia;
  • Projeto de Lei 2201/20 – permite ao Poder Público requisitar à indústria a fabricação de bens essenciais ao enfrentamento do coronavírus; e
  • Projeto de Lei 2493/20 – cria o Programa Emergencial para Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública.

Também ficou definida a agenda de reuniões entre os dias 25 e 29 de maio:
25/05 – audiência para debater Tabagismo e Tuberculose na Covid-19 (Dia Nacional de Enfrentamento ao Tabagismo – 31 de maio);
26/05 – reunião deliberativa;
27/05 – às 9h30, audiência com representantes da Caixa Econômica Federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a operacionalização do pagamento do auxílio emergencial;
27/05 – às 14h, debate sobre o uso da ultrassonografia pulmonar no tratamento da Covid-19;
28/05 – às 9h30, debate sobre a atuação das filantrópicas e de prestadores de serviços ao SUS; e
28/05 – às 14h, debate sobre fake news.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.