Diante de impasse, Renda Brasil pode ficar de fora da proposta de Orçamento para 2021

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O impasse dentro do governo sobre o formato e os valores do Renda Brasil, que deve substituir o atual Bolsa Família, pode levar o novo programa a ficar de fora da proposta orçamentária federal para 2021, cujo prazo de entrega ao Congresso termina nesta segunda-feira (31). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, só tomará uma decisão no último momento, afirmam auxiliares. No fim de semana, ele pediu à equipe econômica que avaliasse mais uma vez se seria possível incluir o Renda Brasil no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

O assunto será discutido em reunião do presidente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No domingo (30), ministros palacianos ainda diziam que todas as opções estavam em aberto. Interlocutores de Guedes, entretanto, afirmaram que a proposta que será enviada ao Congresso só trará os programas sociais que já existem. Não entrariam na conta o Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial para o início do próximo ano.

Na semana passada, Bolsonaro recusou a proposta da equipe econômica de reduzir benefícios sociais para financiar o novo programa, que substituirá o Bolsa Família. Para compensar o novo programa, que pode ter um custo anual de R$ 20 bilhões acima do Bolsa Família, hoje em R$ 32,5 bilhões, Guedes queria propor a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores) e Farmácia Popular.

Em paralelo, o presidente se reunirá com líderes do Congresso e deve assinar nesta terça (1º) medida provisória prorrogando até dezembro o auxílio emergencial. Por enquanto, a tendência é que o valor de R$ 600 seja reduzido para R$ 300. Para evitar a ideia de descontinuidade, o presidente defende que o Renda Brasil seja também no valor de R$ 300.
Em Goiás, no sábado, Bolsonaro afirmou que vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até o fim deste ano, em um valor mensal menor que os atuais R$ 600, mas maior que R$ 200.

“Sabemos da necessidade desses que recebem o auxílio emergencial. E ele é pouco para quem recebe, mas muito para quem paga. Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio”, afirmou. Caso o programa não entre no texto enviado pelo Executivo, ele ainda pode ser incluído na fase de análise do PLOA ou em outras propostas.

O relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), já estuda a possibilidade de incluir a criação do Renda Brasil em um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. O texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios e é visto como fundamental para equilibrar as contas públicas. A proposta conta com o apoio de senadores da base e da oposição, o que poderia facilitar os planos do governo.

A inclusão do Renda Brasil na proposta começou a ser discutida entre Bittar e Guedes há uma semana. Nesse período, o governo decidiu atrasar a entrega do projeto, por não chegar a um consenso quanto ao valor pago. O governo vai tentar um acordo entre os ministros envolvidos com o tema e os líderes do Congresso na reunião de terça. O objetivo é fazer com que o projeto corra o menor risco de ser alterado ou derrubado em votação.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, reforçou que não há nada definido sobre a inclusão do novo programa à proposta de Orçamento. Sobre detalhes do anúncio de prorrogação do auxílio emergencial, ele ponderou que a decisão tem que levar em conta o viés político, pois não adianta anunciar e não aprovar. “É uma nova maneira de fazer articulação”.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.