Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que previa ajuda aos agricultores familiares
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa dos agricultores familiares e lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. O deputado revelou que votará pela derrubada do veto.
“Eu, como autor da proposta de aposentadoria para homens e mulheres do campo, na Assembleia Nacional Constituinte, sei que essa categoria precisa ser valorizada e reconhecida. Os agricultores também sofreram os impactos dessa pandemia e precisam de algum tipo de auxílio, assim como os demais trabalhadores. Vamos lutar para derrubar este veto presidencial”, defendeu Patriota.
O presidente também vetou outros pontos do projeto que previam a prorrogação de dívidas, linha de crédito e recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares – cada produtor teria direito a R$ 2,5 mil, a fundo perdido.
Todos estes pontos faziam parte do PL 735/20, que foi transformado na Lei 14.048/20. O projeto havia sido aprovado por consenso na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Os vetos presidenciais serão analisados agora pelos deputados e senadores, em sessão conjunta ainda a ser marcada. Para ser derrubado um veto são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).