Governo trabalha para inclusão de indígenas em programas sociais
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) elaborou diretrizes para que estados e municípios, além do Distrito Federal, incluam famílias pertencentes aos povos indígenas nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial.
As diretrizes constam em resolução publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
As diretrizes aplicam-se às famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não oficialmente pelo Estado brasileiro. O que inclui acampamentos, assentamentos, áreas de retomada e de conflito.
A resolução ainda garante que a inclusão dessas famílias deve respeitar a autodeterminação dos povos indígenas. De acordo com o texto, o Estado brasileiro deve “garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem seu desenvolvimento econômuco, costumes, instituições, práticas e valores culturais, bem como as terras e territórios que ocupa, independente de sua situação jurídica”.
Além disso, o texto assegura as famílias o direto de terem esclarecimentos e informações detalhadas em linguagem acessível e, se necessário, na língua indígena.
Fonte: R7.Com