Guedes concorda que município fique, por enquanto, fora da reforma tributária, dizem prefeitos

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Em reunião com prefeitos, o ministro Paulo Guedes (Economia) concordou, segundo pessoas que participaram do encontro, que o ISS (imposto municipal) não seja incluído na reforma tributária neste momento.

A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) apresentou nesta sexta-feira (7) sua visão sobre a reforma: primeiro seja criado um IVA (imposto sobre valor agregado) federal e, num segundo momento, o tributo possa incluir o ICMS (estadual) e ISS.

“Ele [Guedes] concorda com os municípios que o ISS tem que permanecer com os municípios”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette. Outros três participantes da reunião confirmaram a posição do ministro.

A intenção é preservar a gestão do ISS, que abastece uma fatia importante da arrecadação desses municípios, como é feita hoje, com os municípios.

No entanto, a Frente se compromete a adotar uma estratégia gradual de unificar o imposto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também participou da videoconferência, se alinhou ao discurso dos prefeitos, segundo relatos de integrantes da FNP.


Alcolumbre demonstrou apoio à intenção dos prefeitos de, por enquanto, não participarem da reforma tributária. Há no Congresso, porém, propostas de parlamentares que já incluem o ISS no IVA a ser criado. Na reunião com o ministro, os prefeitos pediram ajuda ao governo federal para que, neste ano, haja flexibilização nas regras de cumprimento do gasto mínimo, previsto pela Constituição, pelas prefeituras em educação.

O argumento da Frente é que, por causa da pandemia, as escolas não funcionaram como normalmente e, assim, algumas prefeituras terão dificuldade em gastar o piso de 25% das receitas com educação. Uma proposta é permitir que o valor que deixar de ser gasto neste ano possa ser diluído nos próximos quatro anos.

Fonte:Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.