Justiça de PE determina busca e apreensão de 35 respiradores pulmonares em empresa em SP
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Justiça de Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), a busca e apreensão de respiradores pulmonares na empresa Intermed, em Cotia (SP) (veja vídeo acima). Ao todo, 35 equipamentos foram adquiridos pelo governo do estado para o atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus.
Na decisão do juiz Teodomiro Noronha Cardozo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a empresa deve entregar os 35 respiradores ao estado de Pernambuco, caso os materiais não sejam obtidos por meio da busca e apreensão. A entrega deve ser feita em 48 horas.
“Esses respiradores já deveriam ter sido entregues desde a última segunda feira [20], que é a obrigação contratual do primeiro lote”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (23).
Segundo a Procuradoria Geral de Pernambuco, a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. O estado afirma ter questionado o Ministério da Saúde sobre a situação e, em uma resposta enviada por meio de ofício ao governador Paulo Câmara (PSB), foi dito que “os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União”.
“O governo do estado reafirma seu compromisso em fazer cumprir essa determinação judicial, em buscar com a maior rapidez possível e obter esses respiradores e, em última análise, colocá-los em funcionamento e salvar vidas”, afirmou Longo.
Em caso de descumprimento, deve ser aplicada uma multa diária de R$ 100 mil à empresa, além do bloqueio da conta-corrente da companhia. O G1 entrou em contato com a Intermed por telefone, mas não obteve retorno.
Coronavírus em Pernambuco
Subiu para 3.604 o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco. Foram 306 novos casos confirmados nesta quinta-feira (23). O número de mortes por conta da doença causada pelo novo coronavírus aumentou para 312, com mais 30 registros. Esse é o maior número diário de óbitos registrado desde o início da divulgação de boletins, em 12 de março.