Maioria é contrária ao voto obrigatório no Brasil, aponta Datafolha

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Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita de 8 a 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras.

A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria.

Já em maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.

A última década coincide com uma década de forte turbulência institucional, com ascensão de uma retórica antipolítica nas redes sociais e de desgastes na imagem de governantes e do Congresso diante de escândalos políticos.

No histórico do Datafolha, o bloco favorável ao voto impositivo liderou a pesquisa em uma ocasião, em dezembro de 2008, na qual somou 53% dos entrevistados ante 43% do bloco contrário.

Recuando ainda mais no histórico de pesquisas, os opositores do voto obrigatório eram maioria em levantamento feito em agosto de 2006 (50% a 45% dos favoráveis) e em duas aferições produzidas nos anos 1990.

Em agosto de 1994, os contrários à obrigatoriedade eram 53% (ante 42% dos favoráveis).

Neste ano, a pesquisa foi feita por telefone para evitar a infecção por Covid-19. Esse tipo de entrevista exige questionários mais rápidos, sem a utilização de estímulos visuais.

O debate sobre a obrigatoriedade do voto no país voltou à arena política agora devido à pandemia do novo coronavírus, que afastou das urnas eleitores receosos com o comparecimento, e por causa dos elevados índices de abstenção nas eleições municipais de novembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, no início do mês: “A gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser.”

O ministro afirmou, porém, que ainda não defende o voto opcional. Disse que nos países com esse modelo há um incentivo à polarização, porque “os extremos não deixam de comparecer [às urnas], e os moderados muitas vezes deixam”.

A abstenção ficou em 23% no primeiro turno no pleito deste ano e em 29,5% no segundo, taxas superiores à média histórica. Quem mais deixou de ir às seções eleitorais em comparação com a disputa de quatro anos atrás foram os jovens de 18 anos -um salto de 124%.

No primeiro turno, as capitais com as maiores abstenções foram Porto Alegre, com 33,1%, e Rio de Janeiro, com 32,8%.

No município de São Paulo, a soma de abstenções com votos brancos e nulos superou a votação obtida pelo prefeito reeleito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno.

Hoje, quem não aparece para votar nem justifica a ausência fica sujeito a uma multa de R$ 3,51, além de não conseguir retirar passaporte e prestar concurso público, entre outras consequências.

O voto é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos.

Nesta eleição, facilitou a ausência a introdução da justificativa eleitoral por aplicativo de celular -anteriormente para se justificar era preciso comparecer presencialmente a uma seção eleitoral no dia da eleição ou, posteriormente, a um cartório eleitoral.

O cancelamento do título de eleitor ocorre após três ausências não justificadas.

Segundo o Datafolha, a rejeição à obrigatoriedade do voto é maior entre homens (64%) do que entre mulheres (50%).

A crítica ao atual modelo cai de maneira significativa, para 40%, entre os jovens de 16 a 24 anos. No recorte por escolaridade, a faixa que mais rejeita o voto obrigatório é a dos eleitores com curso superior, com 62%.

A oposição também sobe se forem considerados apenas os funcionários públicos (vai a 68%) ou os aposentados (61%).

No recorte regional, a crítica é mais expressiva em regiões metropolitanas (64%) do que em localidades do interior (51%).

As taxas se mantêm parecidas entre apoiadores e opositores do governo de Jair Bolsonaro.

A maioria das democracias pelo mundo adota o modelo de voto facultativo. Críticos do formato brasileiro afirmam que, em países de tradição democrática mais consolidada, essa imposição não existe. O voto é opcional, por exemplo, nos Estados Unidos, e na maior parte dos integrantes da União Europeia.

Na América Latina, a obrigatoriedade é comum. Também existe em países como Austrália, Bélgica e Argentina.

Há ainda casos de países onde a obrigação é prevista em legislação, mas as autoridades na prática não punem quem não comparece às urnas.

Estudiosos opositores da imposição costumam argumentar que ela estimula práticas como o coronelismo em lugares mais carentes, incluindo a troca do voto por promessas de benefícios rudimentares.

Os contrários à imposição existente na legislação eleitoral também sustentam que o direito ao voto não pode ser enquadrado pelo Estado como um dever e que isso o desvirtua.

Já os favoráveis ao atual modelo vigente têm afirmado que a obrigatoriedade promove a consolidação de práticas democráticas na sociedade, necessidade maior ainda em um país que passou por uma ditadura militar de 21 anos no fim do século passado.

Entendem ainda que o endosso mais amplo a um governante eleito pela população aumenta a sua legitimidade para exercer o cargo.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.