Gonzaga Patriota

Ministério renova contrato de reservistas que atuam na Força Nacional

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai prorrogar por mais 90 dias os contratos de trabalho de reservistas das Forças Armadas com a Força Nacional de Segurança Pública que expirariam nesta sexta-feira (31).

Atualmente, 151 reservistas que serviram como militares temporários na Aeronáutica, no Exército e na Marinha e passaram à reserva integram o efetivo da tropa coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do ministério. Por questões estratégicas e de segurança, a pasta não informa o tamanho exato do efetivo da Força Nacional.

Embora já tenha sido aplicada antes, a prorrogação é classificada como uma medida “excepcional”, conforme informa a Portaria nº 50, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e já publicada no Diário Oficial da União.

Criada em 2004 e sediada em Brasília, a Força Nacional de Segurança Pública tem a missão de apoiar, por meio de convênios, o policiamento ostensivo nos estados e no Distrito Federal em casos de perturbação da ordem pública. O efetivo ambém pode atuar em situações de emergência e de calamidade pública. Qualquer que seja o caso, o auxílio tem que ser solicitado pelos governadores.

Inicialmente, a tropa era composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos que, até hoje, são cedidos pelos governos estaduais e pelo governo do Distrito Federal em caráter de cooperação federativa. Antes de serem temporariamente incorporados ao efetivo da tropa especial e se subordinarem ao comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública, os agentes cedidos passam por um curso de capacitação.

Em 2016, a publicação da Medida Provisória (MP) 755 permitiu a inclusão de militares e policiais da União, dos estados e do Distrito Federal que tenham passado à inatividade há menos de cinco anos, incluindo os reservistas das Forças Armadas que tenham prestado serviços em caráter temporário. A MP deu origem à Lei nº 13.500, de outubro de 2017, que, entre outras coisas, regularizou os critérios para prestação de serviços, em caráter excepcional, à Secretaria Nacional de Segurança Pública e à Força Nacional.

Fonte: AB

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.