Gonzaga Patriota

Pernambuco: Decreto que punia empresas por infrações relacionadas ao uso de máscaras é alterado

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A partir desta quarta-feira (19), a polêmica forma de penalizar infrações nos estabelecimentos ao uso obrigatório de máscara será alterada, atendendo a um pleito do Movimento Pró-Pernambuco (MPP) ao secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Bruno Schwambach. Portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e já em vigor modifica o decreto estadual nº 49.252/31.7.2020, que regulamenta a Lei nº 16.918/18.6.2020. O decreto previa punição imediata e apenas para as empresas.PUBLICIDADE

Pela redação anterior, os empresários poderiam pagar multas entre R$ 1 mil e R$ 100 mil caso fossem flagradas pessoas sem máscara em seus estabelecimentos. O valor poderia chegar a R$ 200 mil em caso de reincidência. As medidas causaram controvérsia porque todo o ônus recairia sobre os estabelecimentos, enquanto os infratores seguiriam sem punição. No máximo, seriam levados pela autoridade policial para que fosse lavrado um termo de ocorrência por descumprimento das normas sanitárias para a Covid-19.

Com as mudanças fixadas pela portaria, os estabelecimentos ainda serão responsabilizados pelas infrações à lei em suas instalações, mas não serão multados de imediato. Eles continuam obrigados a exigir o cumprimento da lei, fiscalizar o uso do equipamento de proteção e orientar quem não estiver usando máscara.

Em caso do descumprimento por parte do cliente, o Item III da portaria orienta que os estabelecimentos comerciais, de serviços e de outros segmentos acionem os órgãos de segurança pública estadual, por meio do Centro Integrado de Operações da Secretaria de Defesa Social (CIODS) ou de outro centro ou canal de comunicação oficial da secretaria. As empresas também podem recorrer a um órgão de proteção ao consumidor, para adoção das medidas cabíveis, lavrando, na oportunidade, um termo circunstanciado da ocorrência. Desta forma, se resguardam e ficam protegidas da cobrança da multa.

MPP

O Movimento Pró-Pernambuco (MPP) surgiu no momento mais dramático da pandemia, quando um grupo de empresas e associações decidiu somar esforços para doar respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool gel e recursos financeiros. O movimento, no entanto, viu que poderia fazer ainda mais como uma entidade de cidadania empresarial, engajada com a sociedade para a reinvenção da rotina, a retomada da vida e a convivência com a pandemia. É com essa visão, que o MPP – integrado por 32 entidades da indústria, comércio, serviços, profissionais liberais, bares e restaurantes, eventos, entre outras – atua, com foco na solidariedade, inovação e na luta pela preservação da saúde e dos meios que permitem às pessoas viverem com dignidade e esperança.

Fonte: Edenevaldo Alves

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.