Pernambuco promulga Lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em espaço coletivos

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O uso de cigarros eletrônicos em espaços coletivos passa a ser proibido por Lei em Pernambuco a partir desta sexta-feira (23). O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Poder Legislativo. 
No início de outubro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já havia proibido a utilização do equipamento em ambientes do tipo. 

“É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive cigarros eletrônicos e equipamentos assemelhados, em recintos coletivos, privados ou públicos, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”, diz trecho da Lei nº 17.087.

O texto da Lei, no entanto, afirma ainda que o cigarro eletrônico não pode ser consumido em espaços destinados ao fumo de produtos parecidos, uma vez que a comercialização no País é proibida por Lei. O uso só será permitido nessas áreas caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permita a venda no Brasil.

O autor do projeto que originou a Lei, o deputado Romero Salles Filho (PTB) defende a proibição. “Criei essa lei porque no Brasil  o produto é comercializado ilegalmente no mercado informal e na internet. Muitos usam, pois não existia dispositivo proibindo o consumo, apenas a fabricação e venda. Então, as pessoas compravam fora ou pela internet e fumavam normalmente”, diz.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) não são seguros, pois, além da nicotina, possuem outras substâncias tóxicas. Além disso, o produto pode causar doenças respiratórias, como enfisema pulmonar, doenças cardiovasculares, dermatite e câncer.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.