Projeto aumenta impostos sobre cigarro por chance de agravamento da Covid-19 em fumantes

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O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes.

A deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta, cita dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) alertando que fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais, como a Covid-19.

“Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao coronavírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo em comparação com as que não fumavam”, afirma.

A deputada menciona ainda estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostrando que um aumento de 0,80 dólares no valor do maço em cada país seria capaz de diminuir em 9% o número total de fumantes no mundo.

Impostos hoje
Hoje, a base de cálculo da contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarros para o financiamento da Seguridade Social é obtida multiplicando-se o preço de venda do produto no varejo por 291,69%. Já a contribuição mensal devida pelos fabricantes de cigarro para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) é calculada sobre o preço fixado para venda do produto no varejo multiplicado por 3,42%.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, esses percentuais passam a ser de 583,38% e 3,84%, respectivamente.

Medida eficaz
Especialistas ouvidos no dia 26 de maio pela comissão externa que discute ações de combate ao novo coronavírus foram unânimes em recomendar o aumento de impostos como a medida mais eficaz para desestimular o consumo e possibilitar ainda maior arrecadação para a saúde.

Na Câmara, já tramitam uma série de propostas com esse fim, como o PL 897/20, que dobra a Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate a pandemias; e o PL 3199/19, que eleva a tributação sobre o comércio de cigarros, destinando a arrecadação para o diagnóstico e tratamento de câncer.

Além desses, o PLP 4/15, que cria a Cide Tabaco – uma taxa aplicada a produtos que causam danos ao ambiente, que seria direcionada em parte para a política nacional de controle ao tabaco e para o apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento das doenças causadas pelo tabaco.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.