Projeto de lei quer ofertar bolsas de estudos para vítimas de violência doméstica em autarquias de Ensino Superior de Pernambuco

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Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão ser beneficiadas pelo Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) nº 1504/2020, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), aprovado na Comissão de Justiça (CCLJ) em reunião virtual na última segunda-feira (26) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta altera a Lei nº 16.166, que regulamenta a oferta de bolsas de estudo nas autarquias municipais de Ensino Superior do Estado.

De acordo com o PL, mulheres em condição de vulnerabilidade socioeconômica e alunos com qualquer tipo de deficiência, nos termos definidos em lei, também serão candidatos elegíveis aos benefícios. A matéria determina que as bolsas reservadas a esse público que não forem preenchidas serão redistribuídas entre as instituições participantes do programa, segundo critérios de prioridade a serem estabelecidos pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. 

Durante a discussão da proposta, relatada pelo deputado Antônio Moraes (PP), o deputado Aluísio Lessa (PSB) voltou a solicitar uma audiência pública para discutir a viabilidade do Proupe. O parlamentar lembrou que a iniciativa foi criada para melhorar a qualidade do Ensino Superior nas autarquias, mas, com o passar do tempo, o governo do Estado percebeu que o programa foi perdendo estudantes e passou a ter gestões deficitárias.  “Sugiro um debate com a presença dos gestores das entidades, dos secretários de Educação e de Ciência e Tecnologia, e do Conselho Estadual de Educação. Precisamos requalificar essa ação”, enfatizou.

Fonte: Carlos Britto

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.