Desde o dia 18 de março, quando o funcionamento presencial do judiciário foi suspenso devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu 898 medidas protetivas concedidas em caráter de urgência e, no mesmo período, recebeu 227 denúncias de violência doméstica. Por causa disso, foi lançado o projeto “Carta de Mulheres”, uma ferramenta de apoio e orientação para as vítimas de violência doméstica em todo o estado .

Segundo a coordenadora da Mulher em Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, não foi percebido um aumento do número de casos de violência doméstica que chegaram à Justiça em comparação com anos anteriores. A preocupação da Justiça, no entanto, é que os casos possam estar ocorrendo, mas não sendo denunciados.

“Essa ação é para trabalhar a prevenção e estimular a população a se comprometer com esse enfrentamento da violência contra a mulher”, afirmou.

A iniciativa consiste em um canal de comunicação com a Justiça que pode ser acessado pela própria vítima ou por qualquer outra pessoa que deseje ajudá-la, pela internet. É possível preencher um formulário online e receber informações de profissionais especializados da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco.

A desembargadora ressaltou que a ferramenta não substitui as denúncias feitas à Polícia Civil, que é responsável pelos boletins de ocorrência. Para ter acesso ao serviço de orientação, basta acessar o site do projeto.

“A ‘Carta de Mulheres’ estimula que as vítimas de violência, os parentes, familiares que tenham contato com elas possam se encorajar a falar sobre isso. O formulário é com esse objetivo, para que as pessoas acessem o site, entrem no link e preencham o formulário, muito simples. O TJPE pensou em fazer isso para trabalhar a prevenção”, afirmou.

As equipes analisam cada caso e respondem ao contato informando os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou organizações não governamentais no Recife e no interior.

Devem ser informados dados como e-mail para contato, os nomes da vítima e do agressor, o tipo de violência sofrida (física, psicológica, patrimonial etc.) e o endereço da vítima. O serviço também oferece esclarecimentos sobre procedimentos legais e medidas protetivas de urgência.

Confira canais de atendimento à mulher

• Disque 180: serviço de atendimento telefônico que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive durante os finais de semana e feriados. Toda ligação é gratuita.
• Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector orientações e apoio psicológico via WhatsApp para todo o estado: (81) 99488-6138 (24 horas)
• Polícia Militar – Disque 190 (quando o crime está acontecendo)
• Secretaria de Defesa Social: e-mail: [email protected] ou no site www.sds.pe.gov.br
• Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco: 0800.281.8187
• Central de Teleatendimento à Cidadã Pernambucana: Avenida Cais do Apolo, nº 222, 3º andar, Centro, Recife. Horário de atendimento: das 8h às 18h, dias úteis. Atendimento virtual: [email protected]

Fonte: G1