Projeto garante bolsa de estudo para mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência

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Criado para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda, o Programa de Acesso ao Ensino Superior de Pernambuco pode passar a beneficiar, também, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) n° 913/2020, apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e alterado por um  substitutivo da Comissão de Administração Pública. A matéria foi aprovada, nesta quarta (26), pelos colegiados de Defesa da Mulher, de Saúde e de Cidadania.

A proposta contempla, ainda, pessoas com doença grave ou rara. Na justificativa anexa ao texto original, Gleide Ângelo afirma que pretende “priorizar pessoas que, pela sua situação física ou social, enfrentam dupla condição de vulnerabilidade”. Um dos critérios de acesso é o da renda familiar, que precisa ser igual ou inferior a três salários mínimos.

Para que as vítimas de violência possam solicitar as bolsas de R$ 400 ou R$ 550, elas deverão apresentar um termo de concessão de medida protetiva expedido pelo juiz da comarca, bem como uma cópia de boletim de ocorrência emitido pelo órgão competente.

O colegiado ainda aprovou substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ) ao PL n° 1274/2020, também de Gleide Ângelo, que visa alterar a Política Estadual da Pessoa Idosa a fim de incluir a proteção especial à mulher e à pessoa com deficiência idosa, bem como o enfrentamento à violência contra o idoso.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.