Gonzaga Patriota

Projeto prevê mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool durante a gravidez

Clipping

O Projeto de Lei 4259/20 torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF). As mensagens deverão ser definidas pelo Ministério da Saúde, levando em consideração todos os efeitos do álcool no desenvolvimento do feto.

A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar pretende conscientizar e informar a população sobre os malefícios da exposição pré-natal a qualquer tipo e quantidade de bebida alcoólica, em qualquer momento da gestação.

“Assim, preservamos a saúde do nascituro e podemos diminuir os custos para o sistema de saúde e para as famílias, que terão de arcar com vários tratamentos que vão apenas minimizar os danos da doença, por ser uma síndrome incurável”, afirma Bengtson.

A SAF pode ser observada em crianças nascidas de mães alcoólatras e expostas ao álcool durante a gravidez. Bebês com a síndrome podem ter características faciais anormais, atrasos de crescimento, alterações no sistema nervoso central e dificuldades de aprendizado, memória, atenção, comunicação, visão ou audição. Os casos extremos podem resultar em aborto.

“Levando em conta que não há qualquer estudo que estabeleça limite seguro de consumo de álcool durante a gravidez, compreendemos que devemos adotar todas as medidas possíveis para alertar a grávida sobre o risco para o seu filho quanto ao consumo de bebidas alcoólicas”, diz ainda o deputado.

Sistema de prevenção
O projeto de Bengtson institui um sistema de prevenção à SAF. Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde promover campanhas, inclusive nas maternidades públicas e privadas, de conscientização sobre os riscos de desenvolvimento da síndrome alcoólica fetal e ainda programas de acompanhamento psicológico para as gestantes consumidoras de bebidas alcoólicas.

As despesas correrão por meio de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento.

Ainda segundo a proposta, o descumprimento das medidas será punido com multa, sem prejuízo das sanções previstas na legislação de responsabilidade civil e criminal e no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.