Recuperação de FGTS não recolhido bate recorde em 2019

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A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os auditores fiscais do trabalho conseguiram reaver R$ 6,31 bilhões não repassados às contas vinculadas dos trabalhadores.

O valor recuperado para o FGTS é 21,3% superior aos R$ 5,2 bilhões devolvidos ao fundo em 2018. O dinheiro revisto é depositado nas contas dos trabalhadores.

A recuperação no ano passado resultou de 46.083 ações de fiscalização. Dos R$ 6,31 bilhões, R$ 1,54 bilhão foram identificados pela força-tarefa de fiscalização em grandes devedores e pelos grupos móveis dedicados exclusivamente à apuração de débitos do FGTS. Por meio do cruzamento eletrônico dos dados declarados pelas empresas em diversos sistemas do governo, foram recuperadosR$ 30,25 milhões.

O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações dos empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais e atletas. O valor corresponde a 8% da remuneração paga no mês anterior.

Autuações

A Secretaria de Trabalho também divulgou o balanço das autuações no ano passado. Ao todo, mais de 35 milhões de trabalhadores foram beneficiados por 221,94 mil operações realizadas em empresas em 2019 em todo o país. O resultado inclui as 1.054 pessoas resgatadas do trabalho escravo no ano passado, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira (28).

As fiscalizações verificam contratações irregulares, violações de normas de saúde e segurança, cumprimento de exigências mínimas na contratação de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes, recolhimento do FGTS, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

Em diversos tipos de ações, os resultados de 2019 superaram os do ano anterior. O total de regularizações por falta de registro na carteira de trabalho subiu de 121.205 em 2018 para 133.674 no ano passado. Os flagrantes de descumprimento na contratação de aprendizes passaram de 131.740 para 135.202.

O número de operações com foco específico também aumentou. As operações voltadas para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho saltaram de 42.158 em 2018 para 44.876 em 2019. As ações de fiscalização contra o trabalho infantil subiram de 6.694 para 7.329. As operações contra o trabalho análogo ao escravo cresceram de 249 para 267.

Fonte: EBC

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.

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