Gonzaga Patriota

Senado aprova projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriado

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O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço.

Por 73 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta retomou o texto original, que havia sido alterado em votação no plenário da Câmara. A medida agora será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu estou com a sensação de missão cumprida”, disse o autor da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A relatora da proposta na Casa, senadora Kátia Abreu (PP-TO), retomou o texto que determina que religamento ou restabelecimento do serviço deveria ser feito no prazo máximo de 12 horas, e começaria a contar a partir do pedido do consumidor ou do pagamento da dívida.

A medida vale para imóveis residenciais e comerciais.

“Parece que é maldade. Corta a luz na sexta-feira, na véspera do feriado, mesmo que a família tenha aquele dinheirinho para pagar a luz”, disse a relatora.

Um dos pontos mais polêmicos foi o trecho que proibia a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço.

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), havia retirado esta proibição. Ele argumentou que o ponto deve ser abordado por agências que regulam os setores.

Inicialmente, a mudança não foi aceita pela relatora no Senado, mas Abreu decidiu negociar. A manutenção da taxa foi mantida, mas o corte da energia precisa ser avisado com antecedência.

Segundo a relatora, em São Paulo, Maranhão e Pernambuco, que têm as taxas mais baratas do Brasil, as empresas cobram de R$ 7 a R$ 32 para religar. Já no Tocantins, estado da relatora, a taxa pode chegar a até R$ 104.

Diante dos valores cobrados, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o governo irá assumir o compromisso para, junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para tentar reduzir os valores.

“Vamos nos comprometer de chamar a Aneel e, se no prazo determinado, a Aneel não tomou nenhuma alternativa, colocar um projeto de lei para tratar das tarifas”, disse.

Diante da flexibilização do governo, os três destaques que estavam previstos foram retirados pelos parlamentares. O texto foi votado sem novas modificações.

“Sabemos que é importante, mas é preciso que as operadoras coloquem a mão na consciência”, disse a relatora.

(AB).

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.