Senado aprova projeto que prorroga validade das receitas de remédios de uso contínuo

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Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que prorroga a validade de receitas médicas ou odontológicas de medicamentos de uso contínuo. O projeto foi aprovado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Como a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, as receitas serão válido enquanto durarem as medidas restritivas adotadas para evitar a disseminação do coronavírus.

A proposta diz que a extensão do prazo de validade das receitas não vale para remédios sujeitos a controle sanitário especial, que devem seguir regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O relator do projeto no Senado, José Maranhão (MDB-PB), disse que o objetivo é “resguardar a saúde das pessoas” que tomam medicamentos de uso contínuo.

“São necessárias medidas para aprimorar a assistência farmacêutica durante a pandemia, de forma a evitar que os pacientes com doenças crônicas precisem ir às consultas médicas para apenas receber novas receitas; e também com o objetivo de acabar com as aglomerações de pacientes nas filas de espera”, afirmou.

Além da prorrogação da validade das receitas, o texto prevê que os pacientes que se enquadrem nos grupos de risco podem, por meio de qualquer forma de declaração, indicar outras pessoas para a retirada dos medicamentos.

Para isso, os terceiros deverão estar com a declaração e o receituário médico ou odontológico.

Medidas parecidas

Há iniciativas semelhantes à proposta pelo país. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, aprovou, no mês passado, um projeto que obriga o governo do estado a entregar medicamentos de uso contínuo diretamente na casa de pacientes transplantados, com esclerose múltipla, hepatites B e C e que realizem hemodiálise.

Na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA), a prefeitura ampliou por 60 dias a validade das receitas de remédios de uso contínuo.

Fonte: G1

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.