STJ nega recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex de Guarujá

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta terça-feira (17), por unanimidade, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Os advogados do petista apresentaram um recurso ao tribunal para mudar o regime inicial da pena e para reduzir o valor da indenização. Alegaram obscuridades no acórdão da 5ª Turma, colegiado encarregado de analisar o caso.

Votaram contra Lula os ministros Felix Fischer, relator da matéria, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Joel Ilan Paciornik se declarou impedido. Em 2016, Lula foi denunciado pela Operação Lava Jato no Paraná sob acusação de receber propina, no valor de R$ 3,7 milhões, da empreiteira OAS como parte de acertos do PT em contratos na Petrobras.

A quantia correspondia à reserva de um apartamento tríplex em Guarujá, benfeitorias nesse imóvel e em serviços de armazenamento e transporte de um acervo do ex-presidente.

Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro absolveu Lula na parte relacionada ao acervo, mas o considerou culpado de crimes de corrupção passiva e lavagem referentes a R$ 2,4 milhões relacionados ao tríplex.

O juiz ordenou pena de nove anos e seis meses de prisão, pagamento de multa de R$ 670 mil, impedimento de ocupar cargos e funções públicas por sete anos e pagamento de indenização de ao menos R$ 16 milhões.

Em janeiro de 2018, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Em abril do mesmo ano, Lula foi preso. A pena foi definida pelo STJ em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Lula ficou preso um ano e sete meses, mas foi solto em novembro de 2019, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a barrar a prisão após condenação em segunda instância antes de esgotados todos os recursos.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.