Toffoli preside última plenária à frente do CNJ na próxima terça-feira

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Será realizada na próxima terça-feira (8), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10). A exemplo das sessões realizadas durante a pandemia de Covid-19, a extraordinária será realizada por videoconferência e transmitida no canal do CNJ no YouTube.

Entre os 10 itens da pauta de julgamentos, há propostas de normatização, julgamentos disciplinares de magistrados e deliberações sobre normas administrativas de tribunais, além de uma consulta sobre o retorno à judicatura de magistrados afastados para exercer mandato eletivo em associação de classe e um questionamento em relação a concurso para cartório.

Uma das propostas de ato normativo trata do regime especial de trabalho para magistrados e servidores com deficiência. O texto em análise também abrange magistrados e servidores que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência.

A outra proposta normativa uniformiza as atribuições dos inspetores e agentes da segurança judiciária e aborda o exercício de poder de polícia administrativa nos tribunais. Um terceiro julgamento debate os produtos de um grupo de trabalho instituído para verificar a necessidade de ajustar as regras nacionais para concursos para delegações de Notas e de Registro, como são chamados os cartórios.

Dois julgamentos de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) também estão pautados para a sessão. Um deles é o do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Carlos Rodrigues Feitosa, e o outro, do juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF2), Macário Ramos Judice Neto. Os PADs foram instaurados em 2018 e 2017, respectivamente.

(Ascom)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.