O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, nesta segunda-feira (6), a primeira de cinco etapas do processo de retomada de atividades presenciais, suspensas desde o dia 17 de março por conta da pandemia do novo coronavírus. Essa primeira fase é de preparação para reabertura ao público .

As unidades judiciais do estado começam a ser reabertas, de modo gradativo, a partir da segunda fase, prevista para ocorrer em 20 de julho, segundo o TJPE. Cada avanço no plano dependerá da avaliação de como está a pandemia.

Assim como ocorre no Plano de Convivência com a Covid-19, elaborado pelo governo estadual, regiões do estado podem ficar em fases anteriores caso os índices da doença não atinjam a estabilidade ou desaceleração esperada.

1ª etapa

Começa nesta segunda-feira (6). As unidades permanecerão fechadas, em “Regime Diferenciado de Trabalho Remoto”. De acordo com o desembargador Sílvio Neves Baptista, trata-se de uma fase de preparação para, mais à frente, voltar a receber servidores, advogados e público em geral nas unidades judiciárias.

2ª etapa

Na segunda etapa, será permitido o retorno às atividades presenciais dos servidores das unidades das regiões que demonstrarem recuo ou controle da curva epidêmica segundo dados do governo do estado. Esta fase deve começar no dia 20 de julho. Vão abrir:

1. Gabinetes criminais do 2º grau
2. Juizados Especiais Criminais
3. Varas Criminais
4. Varas de Violência Doméstica
5. Varas da Infância e Juventude
6. Diretoria Criminal
7. Unidades Administrativas de 1º e 2º graus, que não utilizam sistema eletrônico PJe (Processo Judicial eletrônico) ou SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) e não possuem condições de realizar as atividades em regime de trabalho remoto.

Neste momento, o efetivo de servidores trabalhando presencialmente deve ser entre 30% e 50% da capacidade total da vara. O Tribunal recomenda a adoção do sistema de rodízio entre os trabalhadores em atividade presencial e remota.

Segundo Silvio Neves Baptista, neste momento ainda não haverá atendimento a público geral. Apenas para advogados.

3ª etapa

Ainda não tem data prevista. Nessa fase, será viabilizado o retorno às atividades presenciais dos usuários internos lotados nas seguintes unidades:

1. Juizados Especiais Cíveis, Fazendários, Colégios Recursais e Turma de Uniformização de Jurisprudência
2. Varas de Competência Geral
3. Varas Especializadas
4. Varas Únicas
5. Varas de Acidentes de Trabalho
6. Varas Cíveis,Varas de Família, Varas de Sucessões e Registros Públicos
7. Varas de Títulos de Execução Extrajudicial
8. Varas de Executivos Municipais e Estaduais
9. Varas da Fazenda Pública
10. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs)
11. Diretoria de Família e Diretorias Cíveis de 1º e 2ºgraus, para serviços que não puderem ser realizados na forma remota

Essas unidades poderão funcionar com um número de 30% a 50% da capacidade total de servidores. Aquelas que estavam na segunda etapa e avançarem para esta, poderão funcionar com 60% e 70% do total de pessoas alocadas nas unidades.

O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas só será permitido às partes interessadas que demonstrarem necessidade de atendimento presencial, mediante apresentação do e-mail da unidade com a data e horário agendados. O uso de equipamentos de proteção individual, como máscara, é obrigatório.

4ª etapa

Nessa etapa, com data a ser definida, volta, às atividades presenciais as unidades abaixo mencionadas, sempre fazendo a ressalva de que a retomada só acontecerá nas regiões de saúde que apresentarem bons índices no combate à Covid-19.

1. Gabinetes cíveis e fazendários do 2º grau
2. Setores de Queixas Orais dos Juizados e da Central dos Juizados Especiais da Capital
3. Casas de Justiça e Cidadania

Essas unidades serão liberadas para retomar com um número que vai de 40 a 60% do efetivo, a critério do gestor, que deve respeitar as regras de distanciamento social. Os restantes devem continuar em trabalho remoto.

Para as unidades que reabriram na segunda e terceira etapas, o percentual de servidores no trabalho presencial pode subir para 80%, a depender das condições físicas e da necessidade de manter o distanciamento.

Nesta etapa, fica autorizado o atendimento presencial ao público externo em geral, inclusive para registro de queixas orais. As pessoas deverão mostrar a comprovação do agendamento junto à unidade e do e-mail de resposta com data e horário agendados. O uso de EPIs é obrigatório.

5ª etapa

Na 5ª etapa será viabilizado o retorno integral das atividades presenciais da Ouvidoria Geral, bem como de todas as unidades judiciárias e administrativas de 1º e 2ºgraus do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

A data ainda não está definida. Uma portaria conjunta da Presidência do Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça, a ser divulgada posteriormente, designará a data do retorno integral.

Covid-19 em Pernambuco

Mais 1.672 casos do novo coronavírus foram confirmados em Pernambuco, neste domingo (5), pela Secretaria Estadual de Saúde. Com isso, o estado chega a 65.129 confirmações, desde o início da pandemia, em março. O governo também informou ter contabilizado novas 27 mortes pela Covid-19. Assim, o número de óbitos subiu para 5.143.

Ainda de acordo com o boletim deste domingo, 1.591 das confirmações são casos leves. Ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Isso significa 95% do total. Os outros 81 (5%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Fonte: G1