Gonzaga Patriota

União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estados

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O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.

Diferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.

O Tesouro cobriu R$ 2,377 bilhões, em 2016; R$ 4,059 bilhões, em 2017; R$ 4,803 bilhões, em 2018, e R$ 8,35 bilhões, em 2019, em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisão do STF

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira.

Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Em novembro de 2018, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda.

O Amapá não pode obter financiamentos com garantias do Tesouro até 20 de janeiro de 2021, e Goiás não pode pegar empréstimos até 21 de janeiro de 2021. Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com cobertura do Tesouro até 28 de janeiro de 2021.

Por causa de dívidas não quitadas em 2019, a prefeitura do Belford Roxo (RJ) está proibida de contrair financiamentos com garantia do Tesouro até 13 de novembro deste ano. O Rio Grande do Norte, até 20 de dezembro, e a prefeitura de Cachoeirinha (RS), até 23 de dezembro. A prefeitura de Rio Grande (RS), que atrasou o pagamento de dívidas em anos anteriores, está impedida até 15 de abril de 2020.

Fonte: AB

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.