Ações contra reajuste dos planos de saúde sobem 1.600% em 2 anos

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Os reajustes abusivos dos planos de saúde estão fazendo com que mais pessoas recorram à justiça para solicitar a redução na atualização dos preços das mensalidades praticadas pelas operadoras.

Um levantamento obtido com exclusividade pelo R7 Economize junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) aponta um aumento de 1.617% no volume de ações questionando o aumento nos planos de saúde entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020. Os processos saltaram de 128 para 2.199.

Na comparação com entre junho de 2020 e junho de 2021, período da pandemia da covid-19, a alta dos processos questionando o reajuste dos convênios médicos foi de 9%, passando de 1.082 para 1.179.

Para o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor e planos de saúde, o aumento é bastante significativo e mostra os reflexos da crise na vida do brasileiro.

O advogado acredita que esses números mostram que o brasileiro percebeu que é possível reivindicar seus direitos e passou a observar que ao ingressar com ações judiciais consegue isso.

“Não dá para generalizar e afirmar que todas as ações terão decisões favoráveis na justiça, mas é uma forma de fazer valer o código de defesa do consumidor.”

Berthe destaca que “existem gorduras nos contratos das operadoras de planos de saúde e que no mínimo cabem discussões judiciais”.

“Principalmente no caso dos planos coletivo no qual as operadoras atrelam o reajuste à sua  sinistralidade e apenas enviam uma carta justificando os aumentos acima dos índices estabelecidos pela a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar]”, afirma Berthe.

O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva Advogados, acredita que as ações solicitando a cobertura de procedimentos médicos e questionando os reajustes aplicados pelas operadoras de planos de saúde são as mais solicitadas pelos consumidores quando o assunto é convênio médico.

Enquanto os planos individuais, que têm o reajuste fixado pela ANS, sofreram uma correção de apenas 8,14%, o Procon-SP identificou mensalidades de planos empresariais e coletivos que sofreram uma elevação de até 150%, percentual considerado abusivo e injustificável.

No caso dos planos empresariais há outro agravante. Por envolverem negociações entre empresa e operadora de plano de saúde, o consumidor fica de mãos atadas, sem poder questionar diretamente a companhia sobre o reajuste.

Reajustes foram suspensos em 2020 por causa da pandemia

A pandemia do novo coronavírus fez a ANS cancelar os reajustes dos planos de saúde em 2020, com a promessa de que a correção seria aplicada neste ano de forma diluída em 12 meses.

O alívio, que foi fundamental para muitas famílias em meio à crise financeira, vem sendo motivo de muita preocupação desde o início do ano por parte de muitos consumidores que estão recebendo faturas com reajustes abusivos dos convênios.

O Procon-SP chegou a notificar as seguintes operadoras de planos de saúde por classificar os aumentos praticados abusivos:

• Amil
• Bradesco
• Notredame
• Qualicorp
• Sulamerica

Fonte: R7.Com

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.