Agricultores familiares do Amazonas são incluídos no Garantia-Safra

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Agricultores familiares do Amazonas cuja produção seja severamente prejudicada por fenômenos climáticos poderão solicitar o benefício financeiro federal garantido por meio do Fundo Garantia-Safra.

A inclusão dos produtores rurais familiares de cidades amazonenses sistematicamente afetadas pelas consequências de estiagens ou excesso de chuvas entre os beneficiários do fundo foi autorizada por meio da Portaria nº 27, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). A participação dos agricultores familiares amazonenses ocorrerá a partir da safra 2021/2022.

Criado em abril de 2002, por meio da Lei nº 10.420, o Fundo Garantia-Safra é uma das ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), executada com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por fenômenos climáticos.

Desde o princípio, a lei autoriza o Poder Executivo a ampliar o rol de beneficiários, incluindo agricultores familiares de cidades não incluídas na área inicialmente prevista, de acordo com a disponibilidade orçamentária. A ação já beneficiava a produtores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Em março deste ano, ao anunciar o interesse do governo do Amazonas em aderir ao programa, o secretário de Produção Rural, Petrucio de Magalhães Júnior, afirmou que, no estado, a medida beneficiará sobretudo aos produtores rurais ribeirinhos, atingidos pelas recorrentes cheias de rios que cortam o estado. “Desde o início da gestão estamos buscando aderir ao programa, inclusive participando de reuniões em Brasília e por vídeo”, explicou o secretário, na ocasião.

Os agricultores contemplados nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de cultivos predefinidos receberão a indenização diretamente do governo federal.

Fonte: EBC

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.