AGU recorre de decisão do STF que manda governo realizar Censo em 2021

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A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2021.

No fim de abril, o ministro Marco Aurélio, do STF, acolheu pedido do estado do Maranhão e determinou ao governo a “adoção de medidas voltadas à realização do censo”.

A ação foi apresentada após o Executivo afirmar que havia cancelado a realização do levantamento por falta de dinheiro.
Ao sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro fez, em abril, mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada foi de R$ 17 milhões.

Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou, após reduções feitas pelo Congresso e pelo Executivo, para o IBGE realizar estudos e preparar a pesquisa.

Logo após o veto de Bolsonaro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que a pesquisa não será feita neste ano.

O recurso da AGU à liminar de Marco Aurélio foi apresentado nesta quinta-feira (6). No documento, o órgão pede para que seja permitida a realização do Censo no próximo ano, devendo o Poder Executivo tomar as providências para o levantamento.


Outra alternativa indicada para a AGU é que o Supremo autorize o governo a enviar um projeto de lei para modificar o Orçamento, cancelando recursos de emendas parlamentares e ampliando a verba para o Censo.

O governo argumenta que o Orçamento de 2021, aprovado pelo Congresso, já não tinha recursos suficientes para a pesquisa. Além disso, diz que o valor necessário para o Censo, de aproximadamente R$ 2 bilhões, pode prejudicar o funcionamento da máquina pública. Por isso, defende o uso de dinheiro reservado para emendas parlamentares.

Fonte: Folha-PE

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.