O caixa da União tem se beneficiado fortemente da alta do preço da gasolina, do diesel, do etanol e do botijão de gás: o aumento dos preços dos combustíveis ‘engorda’ os cofres do governo federal, que devem arrecadar ao menos R$ 70,1 bilhões até o fim deste ano com os recursos vindos do setor.

O cálculo foi realizado pelo sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.

“O governo está numa posição muito confortável. Nunca arrecadou tanto na área de óleo e gás como hoje em dia”, afirma Pires.

O governo ganha em três frentes: via arrecadação, dividendos e royalties. Veja em detalhes:

• R$ 15,2 bilhões com arrecadação de PIS e Cofins até setembro. São os tributos federais que incidem sobre os combustíveis.
• R$ 23 bilhões com dividendos da Petrobras. A parcela do lucro que a estatal distribui para os acionistas – o governo federal é o maior deles.
• R$ 31,9 bilhões com participação especial e royalties previstos até o fim deste ano. Esse dinheiro é pago pelas petroleiras à União para ter direito a explorar o petróleo.

Em todo o ano de 2020, a União recebeu R$ 36,2 bilhões com arrecadação de PIS e Cofins de combustíveis, dividendos da Petrobras e participação especial e royalties.

Escalada de preços

Neste ano, o Brasil lida com uma escalada de preços dos combustíveis.

Nas bombas do país, o preço médio do litro da gasolina chega a R$ 6,710, o do diesel está em R$ 5,339, e o do etanol é de R$ 5,294, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O gás de cozinha também está em alta. O botijão de 13 quilos custa R$ 102,48 – o Congresso também aprovou um projeto que cria um auxílio gás para famílias de baixa renda, mas a proposta ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. A alta do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha pode ser explicada, sobretudo, pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional e pela desvalorização do real em relação ao dólar.

Hoje, a cotação do barril do petróleo supera os US$ 80 no mercado internacional, e o dólar está acima de R$ 5,50.

Esse cenário tem levado a Petrobras a promover sucessivos aumentos no preço dos combustíveis vendidos para as refinarias – e esses reajustes acabam sendo repassados por toda a cadeia, até chegar ao consumidor. O último deles foi anunciado no fim de outubro: o litro da gasolina teve alta de 7,04%, e o do diesel subiu 9,15%.

“É um momento de tempestade perfeita, com petróleo muito caro e o câmbio muito elevado”, destaca Pires.

O reforço ao caixa da União fica evidente quando se olha o Projeto de Lei Orçamentária de 2021. Na época, o governo estimava que o barril de petróleo teria um preço médio de US$ 44,49, praticamente metade do valor atual, e que a cotação do dólar encerraria o ano em R$ 5,11.

“O governo (federal) e os estados estão ganhando mais com os preços altos”, afirma David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP. “E há um ponto interessante: a gente não percebe uma redução drástica de consumo mesmo com os preços elevados.”

No caso do etanol, a alta dos preços se deve a questões climáticas, como seca e geada, que vêm impactando a safra de cana-de-açúcar, a matéria-prima do combustível.

União versus estados

A disparada dos valores nas bombas abriu mais uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Bolsonaro passou a cobrar publicamente que os estados reduzissem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel recuassem.

O ICMS é o principal imposto arrecadatório dos estados e tem um peso grande na formação de preço dos combustíveis . Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento por 90 dias do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final”. A medida, no entanto deve ter pouco efeito no preço pago nas bombas.

“Não vai acontecer nada demais (com o preço). Os estados já tiveram uma arrecadação extra bastante importante, assim como o governo federal e a Petrobras também tiveram”, afirma Zylbersztajn. “Todo mundo que vive do mercado de petróleo ganhou dinheiro.”

Fonte: G1