Auxílio Brasil permanente de R$ 400 seria ‘muito bom’, mas ainda não há fonte de recurso, diz Roma

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O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta terça-feira (23) que criar um valor mínimo permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil seria “muito bom” – mas reforçou que o governo ainda não identificou uma fonte de recursos que permita a concessão desse aumento.

Em outubro, o governo anunciou que o programa criado para substituir o Bolsa Família terá um aumento permanente de 17,84% sobre os valores atuais. A complementação até o mínimo de R$ 400, no entanto, é tratada como benefício temporário, válido só até o fim do ano que vem.

“Fazer com que esse benefício [de R$ 400] seja permanente seria muito bom, e um fortalecimento para a política de fortalecimento social. Ocorre que precisamos identificar a fonte de recursos para isso”, disse Roma.

Segundo o ministro, uma vez identificada a fonte de recursos, a elevação do benefício seria uma “decisão muito positiva”.

Na última segunda (22), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao blog da jornalista Ana Flor que o governo já havia definido que o valor mínimo de R$ 400 para o programa social seria permanente – e não mais transitório, só até dezembro do ano que vem.

O senador, no entanto, não explicou qual fonte permanente de recursos o governo indicaria para custear esse novo patamar de auxílio. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que despesas permanentes só podem ser criadas se houver fonte fixa de recursos.https://5bd7c849fef17c00a1929f9adfeb4027.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Bezerra Coelho é relator no Senado da PEC dos Precatórios, texto que abre espaço no Orçamento de 2022 para o pagamento temporário dos R$ 400 de auxílio. A proposta enfrenta resistência de senadores que defendem um valor permanente, que não valha apenas para o ano eleitoral.

A decisão do governo, adiantada pelo líder no Senado, foi bem recebida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ambos, no entanto, ressaltaram a necessidade de indicar de onde virá o dinheiro.

Questionado sobre o tema nesta segunda, João Roma disse que “não há oposição”, dentro do governo, à ideia de um piso fixo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. O problema, agora, é fechar o cálculo.

“Não há oposição. O presidente Jair Bolsonaro está determinado a ajudar os brasileiros mais necessitados, mas para tornar o beneficio de maneira permanente, é importante identificar a forma de financiamento. O governo tem se dedicado muito, conseguiu executar mais de R$ 259 bilhões com Auxílio Emergencial, então o governo está buscando todas as ferramentas”, declarou o ministro da Cidadania.

João Roma conversou com jornalistas na saída de uma audiência pública na Câmara sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura repasses mínimos ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a proposta, a União deverá aplicar, anualmente, pelo menos 1% da receita corrente líquida do ano para o financiamento do Suas.

Economia ainda busca fonte

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, alertou na segunda-feira que o governo ainda não encontrou essa fonte no Orçamento.

“O que nos falta tecnicamente para que o programa seja permanente é a questão da fonte permanente [de recursos]. A gente não tem hoje uma fonte permanente para que essa despesa seja permanente”, disse Colnago durante divulgação do relatório de receitas e despesas do governo federal.

Uma “fonte permanente de recursos”, no jargão da economia pública, pode surgir de duas formas: cortando despesas permanentes atuais ou criando novas fontes de receitas (por exemplo, um novo imposto).

Fonte: G1

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.