O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom nesta quarta-feira (5) afirmando ter pronto um decreto para “garantir o direito de ir e vir” dos brasileiros, que muitos pedem que seja editado, e que se for publicado “não será contestado em nenhum tribunal”.

Em um discurso mais longo do que o normal após abrir oficialmente a Semana das Comunicações, o chefe do Executivo nacional voltou a criticar medidas restritivas de circulação para conter o contágio da covid-19, reclamou de críticas por ele não usar máscara e causar aglomerações com suas visitas inesperadas a cidades e bairros do Distrito Federal, e insinuou que o novo coronavírus poder ser fruto de uma guerra biológica.

“Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto. Mas se baixar, ele será cumprido”, disse. “E não será contestado esse decreto. Não ouse contestar, quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará.”

O presidente classificou as medidas de distanciamento social promovida por governos regionais como “excrescência”. “De onde nasceu essa excrecência para dar poderes a governadores e prefeitos e nos prender dentro de casa, nos condenar a miséria, roubar milhões de empregos, levar famílias ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover?”, questionou o presidente. “E alguns até quando procuram, como se confortar, são proibidos de ir à igreja ou ir num templo. Pastores e padres passaram a ser vilões do Brasil.”

Bolsonaro voltou a atacar a mídia, dizendo que o país assiste a “cenas de pessoas sendo presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e a imprensa não fala nada”. “Homens sendo proibidos de ir à praia, como um decreto de um prefeito da Costa Verde, proibindo que a família saia de lancha, na Baía de Angra. O que é isso? Onde estamos? Cadê nossa liberdade? Cadê os meios de comunicação para denunciar isso?”

Na opinião do presidente, “para a esquerda está tudo bem, e o desemprego e a miséria é terreno fértil para ditaduras”.

Incisivo, o chefe do Executivo insistiu que o governadores e prefeitos atentam contra o artigo 5º da Constituição, que preconiza o direito de ir e vir. “O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos, subalternos, nos oprimir? O que queremos do artigo 5º? Queremos a liberdade de cultos? A liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, afirmou.

Referindo-se às manifestações no Dia do Trabalho, no último sábado, o presidente destacou que tem apoio da população nos seus planos de baixar o decreto. “Os militares juram dar a vida pela pátria. Os que estiveram nas ruas neste último 1º de Maio, bem como muitos outros milhões que não puderam ir às ruas, tenho certeza, darão sua vida por liberdade”, disse.

E desafiou a Justiça, dizendo que a norma não será contestada por nenhum tribunal. “Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe um decreto, e se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. […]  O Congresso, ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo, ao qual nós, Executivo e parlamentares deve lealdade, obviamente estará ao nosso lado.