Gonzaga Patriota

Câmara pode votar projeto que amplia número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

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A Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (23), o projeto que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

A iniciativa consta do Projeto de Lei PL 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada.

As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Alimentos para indígenas
Consta ainda da pauta a Medida Provisória 1008/20, que abre crédito extraordinário de R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas básicas a povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas.

A MP foi editada com base no “Orçamento de guerra” (Emenda Constitucional 106, de 2020) para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.

Segundo o governo, 612.234 famílias desse público necessitam de atendimento com a distribuição de alimentos de forma emergencial. Na época da edição da MP, em outubro de 2020, o cálculo era de um valor de R$ 124 por cesta para atender essas famílias, com R$ 76 milhões ao mês.

Segundo relatório da Consultoria de Orçamento da Câmara, em 2020 foram gastos apenas R$ 416,3 mil (0,21%) do total previsto, mas até 17 de março deste ano a execução subiu para R$ 160,3 milhões (70%).

Violência contra a mulher
Um dos itens da pauta feminina que pode ser votado é o Projeto de Lei 598/19, do Senado, que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas públicas e privadas.

Crimes cibernéticos
Outro projeto do Senado (PL 4554/20) amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com mais rigor golpes que têm se tornado comuns durante a pandemia de Covid-19.

O texto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

Leite e merenda
Sobre os alimentos da merenda escolar, os deputados podem analisar o Projeto de Lei 3292/20, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que determina o uso de 40% dos recursos destinados à compra de leite usado no cardápio da merenda escolar para aquisições de laticínios locais, permitindo inclusive a dispensa de licitação se o preço for compatível com o do mercado local.

O projeto teve o regime de urgência aprovado na última quinta-feira (18). O texto está apensado ao PL 4195/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obriga a oferta de carne suína nos cardápios da merenda escolar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.