A partir do dia 1º de setembro, cariocas terão de comprovar que se vacinaram para poder entrar em locais de uso coletivo na cidade (veja a relação dos estabelecimentos abaixo).

O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou nesta sexta-feira (27) quatro decretos com vistas à pandemia de Covid. Três têm a ver com a comprovação da vacinação.

Esse comprovante pode ser a carteira de vacinação digital do ConecteSUS ou um papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde. Quem só tomou a primeira dose e aguarda a segunda aplicação também precisa mostrar que ainda não chegou a sua vez.

Quais são os decretos?

1. A comprovação da vacinação para entrar em locais de uso coletivo;
2. A comprovação da vacinação para realizar cirurgias eletivas (não emergenciais);
3. A comprovação da vacinação para continuar recebendo o Cartão Família Carioca;
4. E a prorrogação das medidas restritivas na cidade até 13 de setembro — não houve mudanças em relação aos decretos anteriores.

Quais são os locais de uso coletivo?

• academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
• vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
• cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
• atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
• locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
• conferências, convenções e feiras comerciais.

O decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração.

Bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre — desde que respeitando as regras de distanciamento social já em vigor.

Como baixar o ConecteSUS?

O aplicativo está disponível tanto em sistemas Android e iOS. É necessário ter uma conta no portal gov.br, que dá acesso a diferentes serviços do governo federal.

Uma vez conectado, basta clicar em Vacinas no campo Ação rápidas; em seguida, Carteira de Vacinação Digital. Se preferir, imprima o documento.

Restrição para cirurgias eletivas

Também a partir da próxima quarta as cirurgias eletivas estarão restritas a vacinados. A medida vale tanto para a rede pública quanto para hospitais particulares.

Cirurgia eletiva é todo procedimento não urgente, normalmente marcado e de alguma especialidade — como a retirada de catarata dos olhos. Operações de emergência estão liberadas.

Cartão Família Carioca

Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura não tinha esclarecido como os beneficiados pelo programa de transferência de renda terão de comprovar a vacinação, nem se o cadastro seria atualizado automaticamente.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O decreto diz apenas que “ficam condicionadas à prévia comprovação, pelos beneficiários, de vacinação contra a Covid-19, como medida de interesse sanitário de caráter excepcional, a inclusão e a manutenção de todos os beneficiários no Cartão Família Carioca”.

Prorrogação das medidas restritivas

O quarto decreto prorrogou, até 13 de setembro, as medidas restritivas já em vigor. O uso de máscara continua obrigatório.

Boates, danceterias e salões de dança

• seguem proibidos, assim como festas com vendas de ingresso em áreas públicas e particulares.

Bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques

• permissão para consumo apenas de clientes sentados com distância mínima de 1,5 metro
• mesas e cadeiras limitadas a oito ocupantes
• música ao vivo permitida

Casas de espetáculo, concertos e apresentações

• permitidos, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre participantes
• lotação máxima de 40% em locais fechados
• lotação máxima de 60% em locais abertos, apenas com público sentado

Rodas de samba

• permitidas, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre participantes
• lotação máxima de 40% em locais fechados
• lotação máxima de 60% em locais abertos, apenas com público sentado

Fonte: G1