CNAS aprova recomendações para aprimorar Programa Primeira Infância

Clipping

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou recomendações de aprimoramento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é implementado por meio do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania. A resolução foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de abril.

As recomendações são destinadas à Secretaria Nacional de Assistência Social e à Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, ambas do Ministério da Cidadania.

O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva. A principal ação do programa é a realização de visitas domiciliares, nas perspectivas da prevenção, proteção e promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância.

Entre as ações recomendadas pelo conselho estão a articulação do Programa Primeira Infância com outros serviços, considerando os diferentes níveis de proteção social, visando ao desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos, além da promoção de estratégias para a continuidade da proteção às crianças quando atingirem a idade limite para a visita domiciliar.

Também constam na resolução o fortalecimento do papel do coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) local na articulação e planejamento das ofertas do programa e o aprimoramento dos fluxos de comunicação entre as ofertas de serviços e atendimento, além dos critérios para inclusão das famílias em cada uma delas, considerando suas demandas específicas de cuidado.

O conselho também recomenda o fomento a ações de apoio técnico e capacitação das equipes que atendem crianças na primeira infância e suas famílias e a realização de atividades articuladas de atendimento à gestante e cuidadores de crianças com deficiência, como estratégia de busca ativa para o Programa Criança Feliz e para as demais ofertas da assistência social.

As recomendações são fruto de grupos de trabalho constituídos em 2019 e 2020, visando à tipificação e ao aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.

Fonte: EBC

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.