Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (7) para avaliar os avanços, retrocessos e desafios da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Brasil.

“As entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reconhecem essa política de saúde mental das últimas décadas no Brasil como exemplo para outros países do mundo”, afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a discussão.

Segundo ela, é preciso debater as alterações realizadas pelo governo federal na legislação do setor desde 2017, o que “vem produzindo graves retrocessos, colocando em risco todo um campo de atenção psicossocial”.

Foram convidados para discutir o assunto com a comissão:
– o coordenador-geral da Saúde Mental e outras Drogas do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro;
– a representante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde Fernanda Rodrigues da Guia;
– o psiquiatra Pedro Gabriel Delgado;
– a representante da associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Renila/MG) Laura Fusaro Camey;
– a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Débora Duprat;
– o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pedro Serrano;
– o professor e filósofo Alysson Mascaro; e
– o integrante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) Lucio Costa.

A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 14 horas. Os interessados podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões pelo portal e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.