Comissão de Seguridade discute andamento dos processos de adoção durante a pandemia

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (25) para discutir o andamento dos processos de adoção no Brasil, especialmente durante a pandemia. O debate foi proposto pela deputada Leandre (PV-PR), em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

“A adoção é um ato de amor. No entanto, a burocracia para adotar uma criança ou um adolescente permanece grande. E agora, quando o País atravessa o período de uma pandemia, o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral.”, enfatiza Leandre.

Ela destaca que há dificuldade em se dar prosseguimento dos processos já em andamento, mas que podem ser vistos casos isolados em que o sistema de adoção no Brasil funcionou mais rapidamente e levou em conta os direitos das crianças.

“Varas da infância, serviços sociais e serviços de acolhimento estiveram muito mais empenhados na busca de lar para crianças. Os estágios de convivência para adoção foram agilizados. Essa situação e as boas práticas adotadas merecem ser consideradas”, afirma a deputada, lembrando que, inclusive, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou nota com orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia.

Leandre ressalta ainda o fato de que no Brasil o número de interessados em adotar é bem maior do que o de crianças e adolescentes à espera de adoção. “Há 40 mil pessoas na fila esperando para adotar uma criança, e há menos de 4 mil crianças para serem adotadas, sendo esta mais uma razão para termos este importante debate, colocar luz sobre o tema e apresentar saídas legislativas e operacionais para potencializar as adoções em nosso país”, conclui.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
– o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) André Tuma Delbim Ferreira;
– a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra;
– o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes;
– o coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Rodrigo Azambuja Martins; e
– a presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção, Sara Vargas.

A audiência está marcada para as 15h30, em local a ser definido. O debate será interativo e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.