Comissão discute proposta que extingue Fundo Nacional da Pessoa Idosa

Clipping

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/19, que pode levar à extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. O texto está sendo analisado pelo Senado.

A reunião acontece às 10 horas, no plenário 16, e será possível participar pela internet.

Foram convidados:

  • o autor da emenda que preserva o Fundo Nacional do Idoso, senador Laiser Martins (Podemos-RS);
  • o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Mauro Morera Freitas; e
  • a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás, Sara Mendes.

Também foram convidados representantes do Ministério da Economia, da Casa Civil da Presidência da República e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados.

O que diz a proposta
A PEC 187/19 estabelece que a instituição de fundos públicos exige lei complementar e, em relação aos já existentes, obriga que sejam ratificados pelos respectivos poderes Legislativos, por meio de lei complementar específica para cada um dos fundos públicos, até o final do segundo exercício financeiro subsequente à data da promulgação da emenda constitucional, sob pena de extinção do fundo e transferência do respectivo patrimônio para o Poder ao qual ele se vinculava.

“A possibilidade de extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa nos traz grande preocupação”, diz a deputada Leandre (PV-PR), autora do pedido de realização do debate.

“É de conhecimento amplo já que o Brasil passa por uma célere transição demográfica sem precedentes em todo o mundo. Inclusive, projeções estatísticas demonstram que em 2050 o percentual da população acima de 60 anos ultrapasse a de jovens até 14 anos”, destaca.

A deputada lembra a importância do fundo para as políticas públicas direcionadas a essa população.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.