Comissão discute proteção das pessoas com albinismo

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (29) políticas públicas de proteção das pessoas com albinismo.

Participam do debate a advogada nigeriana Ykponwosa Ero, primeira especialista independente sobre o exercício dos direitos humanos pelas pessoas com albinismo do Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que escreveu relatório sobre a situação dessa população no Brasil; e integrantes de associações de pessoas com albinismo. Também foi convidado um representante da Secretaria de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde.

A audiência pública acontece no plenário 12, às 14 horas.

Os interessados poderão acompanhar o debate pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados.

Saiba mais
O albinismo é uma condição de natureza genética em que as pessoas nascem sem melanina. A deputada Rejane Dias (PT-PI), que solicitou o debate, cita o relatório da visita de especialista da ONU ao Brasil, segundo o qual o câncer de pele e os danos causados pelo sol reduzem a expectativa de vida desses cidadãos e ainda têm um impacto negativo nas perspectivas de emprego, porque resultam “em uma aparência marcadamente mutilada, o que contribui ainda mais para a discriminação e a exclusão”.

Além disso, por falta de medidas adaptativas para a deficiência de visão, as pessoas com albinismo tendem a ter dificuldades na escola e em encontrar trabalho.

“Enquanto muitos grupos historicamente marginalizados têm recebido alguma atenção e visibilidade na consciência pública, no direito e na política, pessoas com albinismo no Brasil têm sido cada vez mais invisibilizadas. Elas são as mais pobres entre os historicamente pobres; as mais discriminadas entre os historicamente discriminados”, diz Ero no documento.

Em 2020, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica 38/20, que orienta gestores e profissionais sobre o cuidado e o registro do atendimento das pessoas com albinismo. Em dezembro, publicou a Portaria 3354/20, que instituiu, “em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.