Comissão discute subsídio para compensar perda com ‘gatos’ de energia

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  discute nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com ‘gatos’ de energia.

O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), prevê a concessão do subsídio sempre que as chamadas “perdas não técnicas” ultrapassarem 9,57% da energia injetada pelas empresas nas redes de distribuição.

O subsídio será custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo orçamentário que financia políticas do setor elétrico. Os recursos do fundo são arrecadados das contas de luz de todos os consumidores brasileiros.

Hoje, a legislação permite que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) repasse para as tarifas de energia parte dessas perdas.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), as fraudes de energia elétrica causam prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão para o setor. Só em 2018, essas perdas representaram quase 15% (60 mil GWh) do total de energia gerada em média e baixa tensões.

Debatedores
A audiência foi sugerida pelo deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), que é o relator da proposta, e vai ouvir:
– o coordenador Geral do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Isaac Pinto;
– o superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Júlio César Rezende Ferraz;
– o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira; e
– o presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Manoel Teixeira de Mesquita Neto.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 14.

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.