Comissões debatem oferta de implante contraceptivo pelo SUS

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com as comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família, todas da Câmara dos Deputados, promovem debate nesta sexta-feira (16) sobre portaria do Ministério da Saúde que incorpora ao SUS o implante subdérmico de etonogestrel, como forma de prevenir gravidez não desejada em alguns grupos de mulheres específicos. A audiência atende a pedido das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP); Erika Kokay (PT-DF); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Vivi Reis (Psol-PA); Natália Bonavides (PT-RN); Talíria Petrone (Psol-RJ); e Maria do Rosário (PT-RS).

Conforme a portaria, poderão receber o contraceptivo mulheres em idade fértil em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos.

Ao pedir o debate, as parlamentares ponderaram que a decisão de incorporar o método contraceptivo não envolveu o público que poderá ter acesso a ele gratuitamente.

“É necessário que se discuta, de maneira transparente e participativa, não somente a incorporação da tecnologia pelo SUS, mas também a implementação da Lei de Planejamento Familiar, a universalização das políticas destinadas a garantir às mulheres o acesso livre e esclarecido aos métodos contraceptivos, estratégias de controle de natalidade e mesmo a esterilização das mulheres mais pobres, que pode ser uma consequência direta da execução dessa Portaria, caso não haja rigoroso controle social”.

Participarão do evento:
– a representante do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Corina Helena Figueira Mendes;
– a representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas Silvia Andrea Vieria Aloia;
– a representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos Ligia Cardieri;
– a vice-presidente da Central Única de Trabalhadoras Sexuais, Santuzza Alves de Souza;
– a representante da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Thais Machado Dias;
– a ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat; e
– a conselheira nacional de Saúde Débora Raymundo Melecchi.

O público pode acompanhar e participar do debate pela internet. A audiência será realizada às 9 horas, no plenário 14.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.