Flores: Inscrições para segunda etapa da Lei Aldir Blanc seguem até o dia 26

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A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria Executiva de educação Turismo e Cultura, reabre o cadastro cultural 2021, o cadastro se faz necessário para o artista participar dos editais com valores remanescentes da lei ALDIR BLANC.

Para participar dos editais é necessário fazer o Cadastro Cultural do Município, acessando os seguintes endereços eletrônicos.

Pessoa física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrLkf5Qt4HRWy8-1xfXi6YgJdCHEVrPnEN9ucP_Z4oWHJ6pw/viewform

Pessoa jurídica e espaços culturais:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdH9ERRDCWEfck6ZByyma9Z4QQvSqXc7BXb4p_xhyD7V26Epw/viewform
  • Artista (Pessoa Física) e Produtora Cultural/Grupo/Coletivo (Pessoa Jurídica), ter no mínimo 02 anos de atuação no Município.
  • Ter residência com endereço fixo no Município (para o seguimento CIRCO fica estabelecido que recebe o benefício no Município em que ele estiver atuando).
  • Pessoa Física e Pessoa Jurídica devem anexar no final do Cadastro, comprovações que celebrem sua atuação artística, como: Documentos Pessoais, Documentos da Empresa (Pessoa Jurídica), Comprovante de Residência, Currículo Artístico, Comprovações de matérias de jornais, blog’s, redes sociais, fotos, entre outros. Isso não exime de agregar outros documentos que sejam necessários na hora do repasse de recursos e na participação de Editais, Prêmios, etc.

Qualquer problema no preenchimento do Cadastro Cultural virtual, favor se dirigir a Secretaria de Educação do Município para preenchimento do formulário presencial.

Já os produtoras culturais, micro e pequenas empresas que já possuem CNPJ devem utilizar o seu cadastro como empresa jurídica. Grupos e Coletivos Culturais que não possuem CNPJ devem realizar o Cadastro no mesmo campo de Pessoa Jurídica.

QUEM PODE PARTICIPAR DO CADASTRO CULTURAL?

Profissionais que trabalharam em áreas artísticas até 2 anos antes da publicação da lei – ou seja, até 24 meses antes do dia 29 de junho de 2020. Será necessário apresentar um documento comprovando o trabalho na hora de preencher a auto declaração para receber o benefício.

Além disso, para ter direito a renda emergencial, os profissionais do setor da cultura devem se encaixar nos seguintes requisitos:

  • Não ter emprego formal atualmente;
  • Não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal maior do que três salários mínimos (R$ 3.135);
  • Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou qualquer verba de programa de transferência de renda federal, tendo como exceção o Bolsa Família;
  • Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Não ser beneficiário do auxílio emergencial do Governo.

Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Olinda têm até o dia 29 de outubro para se inscrever no edital da Lei Aldir Blanc 2.0.

Fonte: Finfa

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.