Gonzaga Patriota

Idade mínima para a aposentadoria do INSS em 2022

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A aposentadoria é tema do trabalhador assim que ele começa a ter sua primeira atividade com carteira assinada. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede benefícios para todas as pessoas que trabalham com carteira assinada e possuem renda, para quem contribui de forma facultativa como por exemplo, donas de casa, estudante e até mesmo quem está desempregado.

O INSS só permite a pessoa contribuir a partir dos 16 anos (idade mínima), porém, a legislação garante o direito a quem começa a exercer uma atividade profissional a partir dos 14 anos (menores aprendizes) a ter acesso a benefícios da Previdência.

A faixa de pagamentos para quem contribui de forma individual ou facultativa podem ser 5%, 11% ou 20% sobre o salário mínimo. Não existe idade máxima para começar a contribuir, no entanto, quanto mais tarde você começa a contribuir, mais tarde será sua aposentadoria.

Quem tem idade avançada, vale a pena contribuir com o INSS?

A contribuição junto ao INSS pode garantir direito a alguns benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Mesmo quem começa a contribuir com uma idade avançada vai conquistar esses direitos.

Para os idosos acima de 65 anos que são de baixa renda e que nunca contribuíram com a previdência, é oferecido o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas pessoas vão ter direito de receber mensalmente um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021). Também as pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade (independente da idade), vão ter direito ao BPC.

Para ter direito ao BPC

É necessário ter mais de 65 anos (para os idosos);

Não pode receber outro benefício do INSS;

Ser baixa renda;

Possuir inscrição no CadÚnico;

Comprovar a impossibilidade de participar de atividades de natureza física, mental e sensorial, por ao menos, 2 anos (para deficientes).

Novos critérios foram definidos para a concessão do BPC através da Lei 14.176/21, que diz que para ter direito é necessário que as pessoas com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo, critério que pode variar até meio salário mínimo (atualmente em R$ 550), para isso será necessário comprovar estar em uma situação de vulnerabilidade do grupo familiar que está inserido o solicitante do benefício.

Os critérios subjetivos são:

O grau de deficiência;

A dependência do solicitante em consequência da incapacidade em realizar atividades do dia a dia;

A implicação da renda familiar com despesas médicas, alimentos especiais e medicamentos.

A Lei trouxe uma nova regulamentação para o Auxílio-Inclusão, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que instituiu o benefício assistencial de 50% do salário mínimo vigente, sendo que este será pago àqueles que já recebem o BPC e comecem a trabalhar com remuneração de até dois salários mínimos, segurados pela Previdência Geral.

Fonte: Jornal Contabil

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.