Justiça determina criação de delegacia da criança e do adolescente em Olinda

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Uma sentença reconheceu a obrigação de que seja implementada uma delegacia de polícia especializada no atendimento a crianças e adolescentes no município de Olinda, na Região Metropolitana. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a sentença reconhece a obrigação de que o Governo de Pernambuco crie a unidade especializada. A ação civil pública foi acolhida pela Vara de Infância e Juventude do Juízo de Direito da Comarca de Olinda, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda. A Secretaria de Defesa Social (SDS), informou, por meio de nota, que o Estado não foi intimado da sentença e, quando for, avaliará, por meio da Procuradoria Geral do Estado, a conveniência da interposição de recurso ao qual poderá ser atribuído efeito suspensivo. Atualmente Pernambuco conta com delegacias especializadas na infância e juventude apenas em Recife, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.

“Esta ação foi resultado de um intenso trabalho de coleta de dados e articulação interinstitucional que a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda iniciou ainda em 2018, através de atuação extrajudicial. Com o ajuizamento da ação civil pública, finalmente foi reconhecido pela via judicial o direito das crianças e adolescentes de Olinda ao atendimento policial especializado, como concretização de sua garantia de prioridade absoluta, responsabilidade do Estado e de toda a sociedade”, disse a promotora de Justiça Aline Arroxelas.

Fonte: DP

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.