Gonzaga Patriota

Justiça Federal suspende provas do Enem no Amazonas devido à Covid-19

A Justiça Federal do Amazonas determinou a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado devido ao atual estágio da Covid-19 na unidade da Federação. Com 219.544 casos confirmados da enfermidade e 5.879 óbitos até o momento, o estado é o terceiro do país com a maior taxa de mortalidade pela doença a cada 100 mil habitantes (atrás apenas do Distrito Federal e do Rio de Janeiro).


A decisão foi expedida nesta quarta-feira (13/1) pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, e tem caráter liminar (provisório). O Enem está marcado para os dois próximos domingos (17 e 24), mas o magistrado impediu a realização do exame no Amazonas até o fim do estado de calamidade pública no estado por conta da pandemia. Na semana passada, o governador Wilson Lima (PSC) estendeu a medida por mais seis meses.


O juiz impôs multa de R$ 100 mil por dia para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o governo amazonense em caso de descumprimento da decisão. Sales ainda determinou que o Executivo local não permita o acesso às instalações das escolas públicas estaduais para a realização do Enem.


“A ordem exarada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas é dirigida ao Estado e à pessoa física de Sua Excelência, o Governador, estando a ele vedado praticar ou permitir que se pratique qualquer ato que possa implicar em aglomeração de pessoas, razão pela qual entendo está ele proibido de ceder ou autorizar o uso de estrutura física da Administração estadual que possa ser realizado o ENEM, sob pena de pagar multa imposta pelo Tribunal local, sem prejuízo da prática de crime de responsabilidade”, destacou Sales.


Para sustentar a decisão, o magistrado ressaltou que “malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”.


O governo local e o Inep foram intimados pelo juiz a se manifestarem sobre a decisão, o que não havia acontecido até a publicação desta reportagem. Por enquanto, não uma definição dentro do instituto que organiza o Enem sobre como ficará a situação dos estados e municípios que não fizerem as provas nos próximos dois fins de semana.


De todo modo, mais cedo nesta quarta, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que as cidades que não puderem aplicar o Enem devem ficar de fora do Enem 2020. “Não trabalhamos com a hipótese de adiamento, o que pode haver é um cancelamento em algumas cidades. Se a gente não puder aplicar a prova, infelizmente essa cidade vai ficar fora do Enem de 2020”, disse, em entrevista à CNN Brasil.

Fonte: DP

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.